Relatores preocupados com direitos da mulheres em constituinte do Egito

Esboço final da nova carta foi aprovado pelo Parlamento no último dia 30; para Grupo de Trabalho o tema da não-discriminação, proteção e promoção merecem atenção.

 Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores de direitos humanos pediu ao governo do Egito que acate o seu compromisso com a não-discriminação a mulheres, feito quando o país firmou tratados internacionais sobre o tema.

O apelo partiu do Grupo de Trabalho da ONU após a aprovação do esboço de uma nova Constituição no Egito.

Oportunidades

Em comunicado, divulgado nesta sexta-feira, os relatores dizem que o texto final, aprovado no último dia 30, levanta preocupações sobre a não-discriminação e proteção dos direitos das mulheres. 

O Egito ratificou a Comissão sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação a Mulheres, Cedaw, e outros tratados internacionais de direitos cíveis e sociais.

Kamala Chandrakirana, chefe do grupo de relatores, disse que oportunidades importantes foram perdidas, e afirmou que quase nenhuma mulher foi representada na constituinte.

Redação

O Grupo de Trabalho da ONU acompanhou, de perto, o processo de redação da nova carta, e disse que estará atento ao plebiscito de votação, marcado para este sábado.

Segundo os relatores, o artigo 2 do documento estabelece o islamismo como a religião do Estado e a lei sharia como a principal fonte da legislação. Já o artigo 3 determina que os cristãos e judeus egípicios terão seu status pessoal regulado pelas leis religiosas deles.

Os relatores elogiaram, no entanto, uma série de medidas positivas da nova constituição como por exemplo serviços de saúde gratuitos.