Tribunal da ONU retira acusações contra ex-generais da Croácia
Ante Gotovina e Mladen Markač haviam sido condenados no ano passado por crimes contra a humanidade durante o conflito nos Balcãs, em 1990; corte de apelação diz que houve erro no julgamento.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*
A Câmara de Apelação do Tribunal Internacional para a ex-Iugoslávia retirou as acusações contra dois ex-generais croatas, que haviam sido condenados por crimes contra a humanidade durante o conflito nos Balcãs, nos anos 90.
O veredicto, divulgado em Haia, nesta sexta-feira, manda libertar Ante Gotovina e Mladen Markač, que tinham sido condenados a 24 e 18 anos de prisão, respetivamente. O documento foi apresentado pelo juiz Theodor Meron.
Sentença
Em abril do ano passado, a corte de julgamento do Tribunal acusou os dois generais de participar de uma ação para retirar à força a população civil sérvia da região de Krajina, na Croácia, em 1995.
Mas a corte de apelação considerou nesta sexta, por unanimidade, que houve um erro ao concluir que bombardeios, localizados a mais de 200 metros do alvo, serviriam de evidência para considerar ilegais ataques em cidades croatas.
Liberdade
Foi também considerado um erro a alegação de que ataques de artilharia ordenados por Gotovina e Markač eram ilegais. Foram retiradas então todas as acusações aos dois generais e pedida a libertação imediata deles.
Em 1995, Gotovina era coronel general do exército croata, enquanto Markač trabalhava como assistente do ministro do Interior e comandante da operação da Polícia Especial Croata.
*Apresentação: Leda Letra.