Peritos dizem que sentenças em massa no Egito “ridicularizam” justiça

Comunicado de oito especialistas independentes pede anulação das sentenças e realização de novo julgamento; condenados à morte foram acusados de ligação aos tumultos após queda do ex-presidente do país.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um grupo de oito especialistas em direitos humanos das Nações Unidas disse que a condenação em massa de 529 egípcios “ridiculariza” a justiça.

Em comunicado, emitido esta segunda-feira, os relatores pedem às autoridades que anulem as condenações, ao considerarem as sentenças enormes e uma violação ao Direito Internacional.

Reforma Séria

O julgamento de dois dias, na semana passada, é tido como procedimento cheio de irregularidades com acusações pouco claras ou insignificantes. O pronunciamento diz haver clara necessidade de uma reforma séria e abrangente em todos aspectos no sistema legal que permite que ocorra o sucedido.

Os peritos exortam ainda a um novo julgamento dos condenados, desta vez de forma individual e justa. O grupo lamenta o que chama de falta de clareza das acusações contra cada um dos condenados à morte.

Direito à Vida

Os condenados foram detidos e acusados em conexão com os tumultos que se seguiram à queda do ex-presidente Mohammed Mursi, em julho do ano passado.

Os relatores referem que o direito à vida é uma garantia fundamental, não um brinquedo para distrair. A nota ressalta que os países que ainda não aboliram a pena de morte devem respeitar as garantias de um processo e um julgamento justo.

Respeito

Os relatores também disseram que o futuro da sociedade egípcia que deve ser baseada no diálogo, na justiça e no respeito pelos direitos humanos.

As áreas dos signatários são execuções sumárias, independência do poder judicial, tortura, justiça transicional, detenções arbitrárias, liberdades de associação e reunião pacífica, liberdade de opinião e de expressão e luta contra o terrorismo.