ONU quer que Sudão do Sul reconsidere expulsão de membro da Unmiss

Cidadão, cujo nome não foi revelado, teve ordem de  retirada em 48 horas, decretada a 25 de Outubro; assunto foi abordado esta segunda-feira pela ONU com o presidente Salva Kiir; motivo da expulsão também é desconhecido.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A enviada da ONU ao Sudão do Sul anunciou conversações ao mais alto nível com o governo sul-sudanês, na sequência da ordem de expulsão de um oficial dos direitos humanos da Missão da organização do país africano, Unmiss.

Em comunicado, emitido esta segunda-feira, Hilde Johnson refere tratar-se de uma violação das obrigações legais do Governo do Sudão do Sul nos termos da Carta das Nações Unidas.

Explicação

Falando à Rádio ONU, de Juba, o porta-voz da Unmiss, Kouider Zerouk, disse que é a primeira vez que algo assim ocorre desde a instalação da missão no país há um ano.

Para ele, não há explicação clara ou motivo para que as autoridades locais se decidissem expulsar o funcionário.

Brecha

A 25 de Outubro, a Missão da ONU no país, Unmiss, recebeu uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação sul-sudanês com a ordem de que o funcionário, cujo nome não foi revelado, se retirasse em 48 horas.

O documento é considerado pela Unmiss “uma brecha às obrigações legais do governo, à luz da Carta das Nações Unidas.”

Relatórios

Johnson considera que atividades incluindo o monitoramento dos direitos humanos, a sua investigação e elaboração de relatórios são um elemento essencial do mandato da Unmiss que devem ser protegidas.

A representante citou a importância de permitir que elementos ligados à questão dos Direitos Humanos na missão possam exercer o seu mandato. Nesta segunda, o assunto foi abordado com o presidente Salva Kiir.

Hilde Johnson refere que em caso de queixas graves ou provas relacionadas à conduta individual dos funcionários “as autoridades devem trazer à atenção para seguimento do processo segundo obrigações internacionais.”