ONU quer que Sudão do Sul reconsidere expulsão de membro da Unmiss

ONU quer que Sudão do Sul reconsidere expulsão de membro da Unmiss

Cidadão, cujo nome não foi revelado, teve ordem de  retirada em 48 horas, decretada a 25 de Outubro; assunto foi abordado esta segunda-feira pela ONU com o presidente Salva Kiir; motivo da expulsão também é desconhecido.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A enviada da ONU ao Sudão do Sul anunciou conversações ao mais alto nível com o governo sul-sudanês, na sequência da ordem de expulsão de um oficial dos direitos humanos da Missão da organização do país africano, Unmiss.

Em comunicado, emitido esta segunda-feira, Hilde Johnson refere tratar-se de uma violação das obrigações legais do Governo do Sudão do Sul nos termos da Carta das Nações Unidas.

Explicação

Falando à Rádio ONU, de Juba, o porta-voz da Unmiss, Kouider Zerouk, disse que é a primeira vez que algo assim ocorre desde a instalação da missão no país há um ano.

Para ele, não há explicação clara ou motivo para que as autoridades locais se decidissem expulsar o funcionário.

Brecha

A 25 de Outubro, a Missão da ONU no país, Unmiss, recebeu uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação sul-sudanês com a ordem de que o funcionário, cujo nome não foi revelado, se retirasse em 48 horas.

O documento é considerado pela Unmiss “uma brecha às obrigações legais do governo, à luz da Carta das Nações Unidas.”

Relatórios

Johnson considera que atividades incluindo o monitoramento dos direitos humanos, a sua investigação e elaboração de relatórios são um elemento essencial do mandato da Unmiss que devem ser protegidas.

A representante citou a importância de permitir que elementos ligados à questão dos Direitos Humanos na missão possam exercer o seu mandato. Nesta segunda, o assunto foi abordado com o presidente Salva Kiir.

Hilde Johnson refere que em caso de queixas graves ou provas relacionadas à conduta individual dos funcionários “as autoridades devem trazer à atenção para seguimento do processo segundo obrigações internacionais.”