Relatora da ONU pede justiça acessível para mais pobres

As dificuldades dos mais carentes em aceder aos sistemas judiciais são apresentadas como um dos motivos que impedem que o ciclo da pobreza seja rompido.

João Rosário, da Rádio ONU em Lisboa.

A relatora especial da ONU sobre a pobreza extrema, Magdalena Sepúlveda, apela às nações para que tomem medidas imediatas que permitam o acesso das pessoas mais pobres à justiça.

O pedido é feito no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra esta quarta-feira.

Direito humano

Magdalena Sepúlveda diz que “o acesso à justiça é, em si próprio, um direito humano e é essencial para lidar com as causas que estão na base da pobreza”.

A relatora especial adianta que “sem acesso à justiça, as pessoas que vivem na pobreza ficam sem possibilidade de perceber e reclamar um vasto leque de direitos humanos ou enfrentar os crimes, os abusos e as violações cometidas contra elas”.

Quem vive na pobreza enfrenta obstáculos sérios para aceder aos sistemas judiciais. Há barreiras financeiras, sociais e físicas que perpetuam e aumentam as suas desvantagens.

Mulheres pobres

Sepúlveda diz que assegurar acesso à justiça para os pobres requer sistemas judiciais que funcionem bem e leis que não reflectam apenas os interesses dos grupos mais poderosos.

A relatora destaca que as mulheres pobres enfrentam dificuldades acrescidas no acesso à justiça, o que é uma causa da sua grande vulnerabilidade à pobreza por isso entende que devem ser tomadas medidas para “capacitar as mulheres para que possam procurar a justiça e que assegure que os sistemas judiciais não as discriminem”.