Guiné-Bissau: ONU fala de urgência em abordar insegurança e impunidade

Em relatório, subsecretário-geral para Assuntos Políticos aponta para clima generalizado de medo na população; relatório constata condições de detenção inadequadas e falta de assistência aos detidos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas anunciaram que a insegurança e a impunidade continuam “problemas graves a serem resolvidos com urgência” pelas autoridades da Guiné-Bissau.

Falando no Conselho de Segurança, o subsecretário-geral para Assuntos Políticos Taye-Brook Zerihoun disse que a situação persiste, apesar do que chamou esforços positivos para garantir a inclusão no processo de transição.

Liberdade

Na reunião, à porta fechada, o representante apontou o que chamou “clima generalizado de medo na população”, após casos recentes de espancamento, tortura e intimidação. Para Zerihoun, os atos continuam a restringir a liberdade de reunião e de informação.

O país foi palco de um golpe militar a 12 de abril do ano passado, nas vésperas da realização da segunda volta das eleições presidenciais. Desde então, a comunidade internacional tem lançado repetidos apelos com vista ao retorno ao regime civil e à restauração da ordem constitucional.

Mortes

Os incidentes recentes incluem um ataque a uma base militar, que em Outubro, teria alegadamente resultado em várias mortes.

Na apresentação do informe do Secretário-Geral sobre os progressos no país, Zerihoun observou que nenhum dos envolvidos no ataque foi levado à justiça, apesar do fim das investigações e sua apresentação ao tribunal militar.

Mudança

Zerihoun salientou que o Escritório Integrado da ONU de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, notificou o Ministério da Justiça sobre a matéria. Ele pediu uma ampla mudança nas políticas das autoridades para garantir uma transição pacífica e inclusiva.

No relatório, o representante falou de visitas efetuadas pela Uniogbis a prisões e centros de detenção, que confirmaram as condições de detenção inadequadas e falta de acesso dos presos à assistência médica, alimentos e água potável.

A restauração da ordem constitucional através de eleições voltou a ser apontada como prioridade por Zerihoun , que pediu o apoio da comunidade internacional para os esforços de combate à impunidade durante o período de transição na Guiné-Bissau.