Rio + 20: especialistas fazem defesa dos direitos à água e ao saneamento

Relatora da ONU, Catarina de Albuquerque, pediu aos governos de todo o mundo que dediquem total apoio ao direito das pessoas de terem acesso à água potável e a serviços de esgoto.

[caption id="attachment_202571" align="alignleft" width="350" caption="Catarina de Albuquerque "]

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Os  representantes de países que vão participar da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, receberam uma carta aberta, nesta quarta-feira, com um pedido de total apoio aos direitos humanos à água e ao saneamento.

No documento, a relatora das Nações Unidas para o Direito à Água e ao Saneamento Básico, Catarina de Albuquerque, expressou preocupação com o risco de que o tema fique de fora da declaração final.

Políticas Públicas

Segundo ela, depois de três rodadas de negociações “formais e informais”, realizadas nos últimos três meses, alguns países teriam sugerido um texto alternativo que não faria menção clara ao direito das pessoas de terem acesso à água potável e a esgoto tratado.

A relatora portuguesa lembrou que o tema já foi discutido pela Assembleia Geral da ONU e pelo Conselho de Direitos Humanos, em 2010.

Ela encerrou a carta afirmando que as decisões que serão tomadas na Rio + 20 terão impacto nacional sobre a formulação de políticas públicas, além de influenciar também os orçamentos locais e as prioridades dos doadores.

Segundo Catarina de Albuquerque, o compromisso com água e saneamento deve passar pelo reconhecimento do direito humano aos dois. Para ela, sem este reconhecimento não será possível se atingir “o futuro que todos querem.”