TPI nomeia juízes para julgar casos de violência política do Quénia

Foram apontados nomes de juízes que vão ouvir acusados de violência depois de eleições no Quénia em 2007 e 2008; segundo porta-voz do TPI, a acusação ou a defesa podem pedir mudança de data de julgamento, mas Estatuto de Roma obriga acusados a estar presentes no tribunal.

[caption id="attachment_206564" align="alignleft" width="350" caption="Sede do TPI "]

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Lyon.

Esta quinta-feira, a presidência do Tribunal Penal Internacional, TPI deu por concluída a composição da Câmara de Primeira Instância V para resolver os crimes verificados no Quénia, durante confrontos pós-eleitorais em 2007 e 2008.

Na altura, a violência fez pelo menos mil mortos e quatro pessoas foram acusadas de crimes contra a humanidade.

Juízes

O TPI nomeou os três juízes que vão ouvir os acusados. São eles: a belga Christine Van den Wyngaert, o japonês Kuniko Ozaki e o nigeriano Chile Eboe-Osuji.

Os três magistrados que passam a integrar a Câmara de Primeira Instância V vão determinar a culpa ou inocência de dois casos.

De um lado, o caso conjunto do vice-primeiro ministro Uhuru Kenyatta e do ex-diretor de serviço público Francis Muthaura. Cada um deles enfrenta acusações de crimes contra a humanidade, em particular de transferência forçada, deportação, assassinato, perseguição e violação.

Do outro lado, está o processo de outros dois acusados: o apresentador de rádio Joshua Arap Sang e o membro parlamentar William Samoei Ruto.

De acordo com o porta-voz do TPI, Fadi el Abdallah, a acusação ou a defesa podem pedir ao tribunal para deferir a data de julgamento com a alegação de “argumento legal e factual”.

Na altura, o clima de violência pós-eleitoral terminou com o estabelecimento de um governo partilhado, entre o  líder da oposição, Raila Odinga, que se tornou primeiro-ministro e o presidente Mwai Kibaki.