ONU preocupada com milhões de pessoas sem nacionalidade

Estimativas apontam a existência de 12 milhões apátridas; Acnur defende que problema é agravado com o nascimento de mais filhos de pais sem nacionalidade.

[caption id="attachment_203694" align="alignleft" width="350" caption="Foto: Acnur "]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Cerca de 12 milhões de pessoas não têm a nacionalidade de qualquer país, e como consequência, são-lhes negados os direitos humanos, advertiram as Nações Unidas.

Por ocasião do lançamento de uma campanha que marca as celebrações dos 50 anos da Convenção da ONU sobre Redução de Apatridia, assinalado nesta quinta-feira, a organização pede que mais países subscrevam as duas convenções sobre a questão.

Filhos de Brasileiros

A extinção, pelo Brasil, do risco de apatridia entre cerca de 200 mil filhos de brasileiros nascidos fora do país, é citada pela ONU como caso do sucesso na prevenção do problema.

A aplicação da medida foi impulsionada pelo movimento “Brasileirinhos Apátridas”, criado em 2007, pela comunidade de brasileiros no exterior, após ter mobilizado a sociedade civil.

Regiões Afectadas

De acordo com a agência, a apatridia é mais generalizada no sudeste Asiático, Ásia Central, Europa Oriental, Médio Oriente e África.

O alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, disse que as pessoas precisam desesperadamente de ajuda por viverem num limbo legal. O problema é agravado com o nascimento de mais filhos de pais sem nacionalidade.

Falta de Nacionalidade

Os problemas enfrentados por apátridas, devido à falta de nacionalidade, incluem a posse de propriedade, abertura de conta bancária, casamento legal e registo de nascimento ou de uma criança.

O Acnur aponta a falta de precisão nos números de apátridas como preocupante, devido à existência de relatórios inconsistentes combinados com definições diferentes de apatridia.