Brasil diz que vai apoiar mais a ONU na integração de refugiados

Nota publicada nesta segunda-feira pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, afirma que o governo brasileiro prometeu a criação de leis que protegem refugiados e exilados.

Yara Costa, da Rádio ONU em Nova York.

O governo brasileiro se comprometeu a aumentar o financiamento para iniciativas da sociedade civil para integrar os refugiados e reafirmou o seu apoio para as operações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, em todo o mundo.

O Brasil deve ratificar a Convenção das Nações Unidas de 1990 sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, que beneficiaria refugiados e exilados.

Projeto de Lei

O Vice-ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, entregou ao Alto Comissário para Refugiados, António Guterres, uma cópia do projeto de lei que permite a implementação da Convenção das Nações Unidas de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas.

A lei vai garantir que apátridas registrados tenham carteira de identidade brasileira e que sejam elegíveis para um visto permanente após terem residido durante quatro anos no país.

Reassentamento

O Brasil é um dos poucos países no mundo que oferece reassentamento para refugiados.

Os refugiados da Ásia, América do Sul, África e no Caribe disseram aos visitantes do Acnur que falta de emprego, acesso à educação e obtenção de uma habitação decente são os principais desafios de integração no Brasil.

Após um encontro em Brasília com Guterres, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o que o Brasil “quer participar neste esforço de ajuda humanitária”.