Recomeço da pena de morte no Iraque preocupa ONU

Execuções haviam sido suspensas em agosto de 2007 mas foram retomadas no país no começo de 2009; só na primeira metade do ano, 324 sentenças de pena capital foram proferidas no Iraque.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

A retomada da pena de morte no Iraque no começo do ano é um motivo de grande preocupação para as Nações Unidas, segundo o mais recente relatório que trata da situação dos direitos humanos no país.

A publicação revela que as execuções foram suspensas em agosto de 2007, mas as condições de segurança seriam o motivo alegado por oficiais iraquianos para reatar a medida recentemente.

Sigilo

O texto da ONU ressalta que o sigilo envolvendo as execuções permanecem como uma questão adicional de preocupação.

Devido a falhas na administração judiciária e violações de processos criminais nos tribunais, a Missão das Nações Unidas no Afeganistão, Unama, e o escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos pediram ao governo do Iraque para declarar moratória sobre todas as execuções.

O relatório cita que muitas pessoas são condenadas com base em confissões geralmente conseguidas após coação e tortura e, até que essas violações sejam endereçadas, a imposição da pena de morte por cortes iraquianas permanece arbitrária.

Só na primeira metade do ano, 324 sentenças de pena capital foram proferidas no país.

Mensagem

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, já havia dito que se opõe à pena de morte em todas as situações, em mensagem divulgada pelo 20º aniversário da adoção de um tratado chave que visa abolir a prática, comemorado nesta terça-feira.

O tratado, conhecido por 2º Protocolo Opcional ao Convênio Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, já foi ratificado por 72 Estados desde 15 de dezembro de 1989.