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TPI recebe envelope de Annan sobre Quénia

TPI recebe envelope de Annan sobre Quénia

Nota do órgão indica que antigo Secretário-Geral da ONU recebeu o envelope lacrado e outros documentos da Comissão Waki, criada para investigar a violência pós-eleitoral naquele país; agências de notícias dizem que envelope contém nomes dos principais suspeitos nos confrontos.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O promotor do Tribunal Penal Internacional, TPI, Luis Moreno Ocampo, recebeu esta quinta-feira de Kofi Annan, presidente do Painel de Personalidades Eminentes da União Africana, um envelope lacrado e materiais de apoio relacionados com a violência pós-eleitoral no Quénia.

Segundo agências de notícias, o envelope contém os nomes dos principais suspeitos de envolvimento na violência.

Investigação Preliminar

Uma nota do órgão indica que o antigo Secretário-Geral da ONU recebeu os documentos da Comissão Waki, criada para investigar os confrontos étnicos que se seguiram às eleições presidenciais naquele país africano, em Dezembro de 2007.

A situação no Quénia tem sido alvo de uma investigação preliminar pelo escritório do promotor do TPI desde 2008.

Na semana passada, todas as partes envolvidas no inquérito sobre a violência pós-eleitoral naquele Estado da África Oriental concordaram em acelerar o processo para evitar uma repetição da disputa.

Segundo a mesma nota, o acordo foi alcançado após uma visita de uma alta delegação do governo queniano a Haia, sede do tribunal.

O TPI indica que o Quénia assumiu o compromisso de começar a partilhar informação sobre o desenrolar do inquérito e medidas para proteger testemunhas com o promotor do órgão.

Justiça

A nota afirma ainda que o governo queniano concordou em transferir o caso para Haia, caso a investigação nacional venha a fracassar.

Ocampo diz que a entrega dos documentos por parte de Kofi Annan faz parte deste novo espírito de colaboração para garantir a celeridade da justiça e evitar a repetição de crimes similares.

Pelo menos 1,5 mil pessoas foram mortas e cerca de 300 mil deslocadas durante dois meses de violência que se seguiram às eleições de Dezembro de 2007.