Brasil deve aumentar condenação por trabalho escravo (Português para o Brasil)
Chefe de agência das Nações Unidas no Brasil diz à Rádio ONU que número de punições deve subir após definição da Justiça sobre tratamento dos casos.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, no Brasil acredita que o número de condenações por trabalho forçado deve aumentar nos próximos anos.
A afirmação foi feita pela diretora da agência no país, Laís Abramo, nesta terça-feira após o lançamento de um relatório da OIT sobre o tema.
Competência
De acordo com o documento "O Custo da Coerção", somente em 2007, o Brasil libertou 6 mil pessoas do trabalho escravo. Mas uma ano depois a operação, só uma pessoa havia sido condenada pelo crime.
Para a diretora da OIT no Brasil, esta situação deve mudar após a decisão legal sobre quem deve tratar dos casos de trabalho escravo.
"A não-definição de qual era a competência para julgar estes crimes. Se era a Justiça estadual ou a federal. Como não estava resolvido isso, os crimes prescreviam e não eram julgados. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, no final de 2007, concluiu-se que os crimes seriam julgados pela Justiça Federal. Nós acreditamos que o aumento de ações condenatórias possa indicar uma tendência de dinamização deste processo", afirmou.
Perdas de US$ 20 bilhões
O relatório da OIT sugere que o mundo perde mais de US$ 20 bilhões, o equivalente a mais de R$ 40 bilhões, em salários não-pagos, horas extras que não são remuneradas e outras deduções trabalhistas.
A agência da ONU informou que a Ásia é a região do mundo com o maior número de casos de trabalho forçado, seguida da América Latina e da África Subsaariana.
Segundo o relatório, mais de 12 milhões de pessoas eram vítimas da prática no continente em 2005.
Para a OIT, o problema na África seria reflexo de uma longa história de discriminação contra os considerados mais fracos e ainda um legado de escravatura.
*Apresentação: Eduardo Costa, da Rádio ONU em Nova York.