ONU pede ‘tolerância zero’ para execuções no Brasil

Relator Philip Alston (foto) publica conclusões de visita de 10 dias ao país em Novembro passado; ele diz que polícias devem receber melhores salários e jamais fazer segurança privada.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York*.

O relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, afirmou que as autoridades brasileiras devem promover “tolerância zero” em relação ao uso excessivo de força e à execução de suspeitos pela polícia.

A recomendação é a primeira de uma série publicada no relatório, divulgado esta segunda-feira por Alston, após uma visita de 10 dias ao Brasil em Novembro, para analisar a situação de assassinatos e execuções no país. O relator da ONU também disse que o governo brasileiro deveria abolir a separação entre as polícias civil e militar.

Armas de Fogo

Nesta entrevista exclusiva à Rádio ONU, de Boston, Alston disse que uma das causas da violência é o sentimento de impunidade.

Alston afirmou que percebeu o que ele chamou de uma cultura da impunidade nas conversas que manteve. Segundo ele, alguns membros da polícia em serviço cometeriam as mortes classificadas de “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”. O que na opinião do relator é é uma outra forma de “dar carta-branca para homicídios e deve ser abolida”.

Segundo Philip Alston, sete em cada 10 assassinatos são cometidos com armas de fogo. E 48 mil pessoas são mortas no Brasil todos os anos, o que confere ao país uma das maiores taxas de homicídios do mundo.

Medidas Certas

Durante a sua visita, a convite do governo brasileiro, o relator da ONU encontrou-se com membros do governo, da sociedade civil, parentes das vítimas de assassinatos e execuções sumárias nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e em Brasília.

Alston disse que o governo de São Paulo tomou medidas certas para reduzir o número de mortes cometidas por polícias.

O relator afirma que o governo de São Paulo é um exemplo clássico de implentação da lei e uma estratégia que deve ser usada. Ele falou sobre as revoltas em prisões e disse que o sistema prisional precisa de reformas.

Segurança Privada

Numa das suas recomendações, o relator da ONU defendeu melhores salários para os polícias e a proibição de trabalho, em dias de folga, para empresas de segurança privada.

Segundo Philip Alston, o governo federal admite os problemas e tem tentado resolver a questão. Mas ao nível estadual, as realidades são distintas.

O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em em Junho de 2009.

Apresentação*: Patrícia Fonseca, Rádio ONU em Nova York.