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Unesco pede compromisso com os direitos dos povos indígenas

Unesco pede compromisso com os direitos dos povos indígenas

No dia em que se comemora o primeiro aniversário da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, as Nações Unidas pedem aos estados que se comprometam a respeitá-los.

Cátia Marinheiro, Rádio ONU em Nova York.*

A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas comemorou um ano neste 13 de Setembro.

A ONU estima que 350 milhões de indígenas vivam em 70 países e falem 5 mil dialectos diferentes.

Um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, sugere a importância do combate à marginalização e discriminação dos povos indígenas como uma das maiores preocupações deste primeiro ano de aprovação da declaração.

Cooperação

Tatiana Azambuja, assessora jurídica do Comité Intertribal Brasileiro, falou com a Rádio ONU, desde Brasília, destacando a importância da Declaração dos Direitos dos Povo Indígenas.

"É um instrumento para efectivar os direitos humanos para milhões de pessoas em todo o mundo, que frequentemente sofrem violações nos seus direitos fundamentais, que são os povos indígenas", disse.

O Comité Intertribal Brasileiro salienta a necessidade de empenho e compromisso por parte dos governos.

"Falta entrar no nosso ordenamento jurídico, de forma a que possa ser um mandamento que os indígenas possam ter na efectivação dos seus direitos. Porque, enquanto não entrar no ordenamento jurídico de um país, os direitos não são cumpridos como devem, tem-se aquela garantia, mas na legislação do seu país não está a efectivação dos direitos. Não basta ser uma carta de intenções, ela deve fazer parte do ordenamento jurídico para ser cumprida.", salientou Tatiana Azambuja.

Nesta segunda-feira começa o encontro "Povos Indígenas: Desenvolvimento com Cultura e Identidade" na sede da Unesco, em Paris. O objectivo é promover a cooperação entre os indígenas, governos e as Nações Unidas e destacar a contribuição dos indígenas para o desenvolvimento sustentável na era da globalização.