ONU apela à revisão de sentenças de morte no Sudão

Trinta membros de um grupo rebelde de Darfur foram condenados à morte por tribunais anti-terroristas.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.

O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sudão, Ashraf Qazi, apelou à revisão das sentenças de morte decretadas pelos tribunais anti-terroristas do país.

Os tribunais condenaram à morte 30 membros de um grupo rebelde de Darfur acusado de participar num ataque ocorrido próximo à capital, Cartum, em Maio.

Padrões Internacionais

Qazi, que chefia a Missão da ONU no Sudão, Unmis, afirmou-se preocupado porque o processo judicial poderá não ter cumprido os padrões internacionais.

Segundo a Unmis, os acusados teriam tido apenas acesso a advogados depois do início dos julgamentos e as confissões foram obtidas enquanto os acusados se encontravam detidos sem comunicação com o mundo exterior.

Ataque

Segundo autoridades, o ataque contra o governo sudanês teve lugar a 10 de Maio e foi levado a cabo por membros do Movimento por Justiça e Igualdade nas proximidades de Cartum.

Nas suas declarações, Qazi afirma que o governo tem o direito e responsabilidade de processar e condenar todos aqueles que cometem infracções criminais no entanto deverá aderir aos padrões legais internacionais.

A missão da ONU encorajou o Sudão a abolir a pena capital e estabelecer uma moratória relativamente a execuções de acordo com o apelo lançado pela Assembleia Geral em Novembro de 2007.