Tribunal da ONU prepara-se para receber 2º caso sobre Darfur

Apresentação, marcada para segunda-feira, será feita pelo promotor Luis Moreno-Ocampo (foto), em Haia, na Holanda.

Mônica Villela Grayley, Rádio ONU em Nova York.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, informou que deverá receber na segunda-feira, 14 de julho, o segundo caso referente à situação na província de Darfur, no Sudão.

A apresentação aos juízes do TPI será feita pelo promotor Luis Moreno-Ocampo.

União Africana

De acordo com a nota, ele deverá levar aos magistrados provas de crimes cometidos em Darfur nos últimos cinco anos.

A província sudanesa vive um conflito desde 2003 entre tropas do governo, milícias e rebeldes. Pelo menos 300 mil pessoas morreram e 2,7 milhões foram deslocadas.

Segundo o Tribunal Penal Internacional, a apresentação será feita após o vice-promotor do TPI, Fatou Bensouda, ter informado o Conselho de Segurança da União Africana sobre o tema, na Etiópia.

Acusações

O primeiro caso do promotor Luis Moreno-Ocampo sobre Darfur levou a ordens de prisão contra o ex-ministro do Interior do Sudão, Ahmad Haroun, e o actual ministro de Assuntos Humanitários, Ali Kushayb.

Mas o governo nega acusações de envolvimento nos crimes cometidos em Darfur.

Moreno-Ocampo também afirmou que alguns civis em Darfur estariam a ser atacados de forma deliberada.

No mês passado, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ao governo do Sudão que cooperasse com o TPI para garantir a segurança das vítimas de crimes de guerra em Darfur.

A Resolução do Conselho de Segurança 1593, aprovada em 2005, pede ao Sudão que coopere com o Tribunal para ajudar a prender e entregar qualquer indiciado pelo TPI.

Apresentação João Duarte, da Rádio ONU em Nova York.