Direitos das crianças sob ameaça na Europa e Ásia Central, alerta Unicef
Direitos humanos
Relatório regional aponta como a pandemia, a crise climática e a guerra na Ucrânia aumentaram as desigualdades; publicação cita Portugal por desempenho em educação, clima e vacinação; vulnerabilidade dos menores à pobreza e exclusão social nos países analisados aumentou.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, publicou nesta quinta-feira o relatório “Análise situacional do direito das crianças na Europa e Ásia Central: Progresso Desigual, crianças deixadas para trás.”
O documento revela aumento de desigualdades que afetam o direito das crianças à saúde e educação e aponta medidas para reverter esse quadro.
Dados preocupantes
O Unicef estima que, atualmente, cerca de 35 a 40 milhões de crianças estão vivendo em situação de pobreza na Europa e na Ásia Central.
A região também concentra uma das maiores taxas de crianças separadas de suas famílias e alocadas em instituições de cuidado, ou seja, fora de um ambiente familiar. De todos os países analisados, Portugal é o que apresenta o maior percentual de crianças nessa situação.
Até 40 milhões de crianças estão vivendo em situação de pobreza na Europa e na Ásia Central
A diretora regional do Unicef para a Europa e Ásia Central, Afshan Khan, enfatizou a importância de um maior monitoramento sobre como crises ambientais, sanitárias e migratórias estão impactando as crianças.
Ela disse que a falta de dados sobre como esses eventos estão afetando os direitos infantis torna difícil avaliar como se pode atender as necessidades das crianças e famílias mais vulneráveis, de modo que nenhuma delas seja deixada para trás.
Impactos da pandemia de Covid-19
A região foi duramente atingida pela pandemia de Covid-19, que acentuou os níveis de pobreza infantil, abuso contra crianças, violência sexual e de gênero.
A crise de saúde também afetou o bem-estar emocional e mental das crianças. O suicídio é agora a segunda principal causa de morte nos países de renda alta na região, de acordo com o relatório.
Além disso, o fechamento de escolas na Europa e Ásia Central afetou cerca de 50 milhões de crianças em 20 países, durante os primeiros bloqueios em 2020. Esse quadro causou um enorme déficit de aprendizado.
A cobertura vacinal para crianças também foi drasticamente reduzida devido aos impactos da pandemia nos sistemas de saúde e ao aumento de hesitação vacinal.
O problema foi identificado pela Organização Mundial da Saúde, OMS, como uma das maiores ameaças à saúde global. Nesse aspecto, em Portugal foi identificado um nível de 70% de confiança na vacinação.
Efeitos da Guerra na Ucrânia
O agravamento da guerra na Ucrânia resultou no maior deslocamento populacional na Europa desde a segunda Guerra Mundial. Mais de 7,9 milhões de refugiados ucranianos atravessaram a Europa e 4,8 milhões de ucranianos solicitaram proteção em países europeus. Mais de dois terços são mulheres e crianças.
Floresta ardendo no Estreito da Calheta, Portugal
Dentro da Ucrânia, o acesso à educação se encontra totalmente deteriorado. O relatório indica que desde fevereiro de 2022 cerca de 5,7 milhões de crianças em idade escolar passaram a necessitar de apoio educacional.
Em agosto passado, as Nações Unidas estimaram que uma em cada 10 escolas havia sido danificada ou destruída. Muitas crianças dependem de modelos de aprendizado online, mas em muitos locais do país, o acesso a tecnologias, à internet e energia elétrica é precário.
Mudança climática e vulnerabilidade das crianças
Em 2022, a região Europa e Ásia Central bateu recordes de ondas de calor e queimadas naturais.
A região tende a sofrer com desastres naturais como terremotos, inundações, deslizamentos, queimadas e temperaturas extremas. Essa realidade “expõe as crianças a diversas ameaças e riscos a seu bem-estar socioeconômico, segurança e direitos”.
De acordo com os dados analisados pelo Unicef, Portugal atingiu a nota 3, o equivalente ao nível baixo/médio no ranking de “Riscos Climáticos para Crianças”.
Soluções
Perante este cenário de múltiplas ameaças, a agência da ONU pede medidas mais contundentes para apoiar os menores que estejam sob risco de pobreza e exclusão. A meta é respeitar a Convenção dos Direitos das Crianças e investir no futuro e no desenvolvimento nacional.
Apesar de ter identificado muitos países com altos níveis de proteção social infantil, como o caso de Portugal, com 93%, o Unicef pondera que existem variações significativas na qualidade e adequação desse tipo proteção.
A agência da ONU integra uma nova parceria com a Comissão da União Europeia e diversos países europeus que promove a iniciativa “EU Child Guarantee”. O alvo é prevenir o impacto da pobreza sobre a infância e oferecer oportunidades para que as crianças possam prosperar na vida adulta.