Comitê sobre os Direitos da Criança começa a analisar Portugal
Situação dos menores no país é discutida esta quarta e quinta-feiras; órgão da ONU quer saber os impactos da crise financeira nas crianças e o que tem sido feito para combater a discriminação de meninas e migrantes.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
A situação dos menores em Portugal começou a ser avaliada esta quarta-feira pelo Comitê sobre os Direitos da Criança, órgão do Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra.
O país apresenta seu relatório periódico e o Comitê faz suas observações e recomendações. Na reunião, que vai até quinta-feira, Portugal apresenta ainda um relatório sobre crianças em conflitos armados e outro sobre a venda, prostituição e pornografia de menores.
Crise
O Comitê sobre os Direitos da Criança quer saber, por exemplo, os impactos da crise financeira nos menores portugueses e medidas que estão sendo tomadas para amenizar esses reflexos.
A Rádio ONU ouviu a professora Isabel Alexandrino, que leciona em Lisboa há 24 anos. Segundo a docente, algumas crianças e adolescentes de pais desempregados vão à escola sem tomar café da manhã ou sem dinheiro para comprar os livros escolares.
“São sempre jovens mais instáveis, desmotivados, isso tem sido notório nos últimos tempos. O que eu sinto é que muitas vezes é o pequeno-almoço que não se toma, outras vezes são os manuais, os livros necessários para aulas, que eles não adquirem, não compram. Muitas vezes nós precisamos organizar uma visita de estudos e fazemos isso cada vez menos, porque a maioria não tem sequer possibilidade de pagar o transporte ou o bilhete de entrada. É a realidade que temos, infelizmente.”
Violência
O Comitê da ONU também quer informações sobre medidas que Portugal toma para combater a discriminação contra meninas, crianças migrantes e menores com algum tipo de deficiência.
Nos dois dias de reunião, o país deve ainda esclarecer como protege crianças de acidentes de trânsito; qual o número de adolescentes grávidas ou com alguma doença sexual e o que é feito para combater o trabalho infantil e a violência doméstica.