Durban +20: nova declaração reforça visão de mundo sem racismo e discriminação
Documento da Assembleia-Geral marca duas décadas da conferência internacional sobre o tema realizada na África do Sul; debate na ONU focou em indemnização, justiça racial e igualdade; presidente do órgão destaca racismo entre falhas que foram agravadas na pandemia; secretário-geral criticou aumento da intolerância.
A Assembleia Geral das Nações Unidas marcou esta quarta-feira o 20º aniversário da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Durban, em uma reunião de alto nível.
No evento, foi adotada uma nova resolução contra racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Portugal também coordenou a interação entre os Estados-membros, através do embaixador Francisco Duarte Lopes.
Xenofobia
"Quisemos falar com todos, desde o início, precisamente por causa dessa convicção que nos une, a nós e os colegas sul-africanos com quem cofalilitamos esta declaração política e da Organização, ou da preparação das comemorações dos 20 anos. Precisamente porque estávamos e estamos convictos de que tratando-se de um valor central entre os princípios das Nações Unidas, que a todos uniria independente da opinião de cada país sobre o processo de Durban, e independentemente da forma que cada um leva a cabo a luta contra o racismo e a discriminação racial, achamos que era um assunto que a todos unia e deveria continuar a unir.”
A resolução apela aos países para assumirem um compromisso total e intensificarem os esforços para a eliminar todas as formas de racismo e de discriminação racial, xenofobia e intolerância.
A ONU convida as entidades internacionais e regionais, como Parlamentos, sociedade civil, setor privado e academia a se juntarem e continuarem a cooperar com os órgãos de direitos humanos da organização para cumprir esse propósito.
Direitos Humanos
O documento destaca ainda o impacto desproporcional que a Covid-19 teve nas desigualdades nas sociedades. A situação piorou o status de minorias raciais, étnicas e outros grupos.
Entre os mais afetados estão asiáticos e pessoas de ascendência asiática, especialmente mulheres e meninas. Elas foram vítimas de violência racista, ameaças de violência, discriminação e estigmatização.
O debate de chefes de Estado e de governo esteve em volta do tema “Reparações, Justiça Racial e Igualdade para os Afrodescendentes”. Para o secretário-geral António Guterres, a oportunidade é importante para refletir sobre o futuro.
![Protesto de jovens pedindo pelo fim do racismo. Protesto de jovens pedindo pelo fim do racismo.](https://global.unitednations.entermediadb.net/assets/mediadb/services/module/asset/downloads/preset/Libraries/Production+Library/24-02-2020-Brazil-exhibit-04.jpg/image1170x530cropped.jpg)
Para ele, quando esta forma de preconceito é estrutural, aliada à injustiça sistemática, acaba por negar os direitos humanos essenciais.
Declaração
O líder das Nações Unidas assinalou que o racismo e a discriminação racial ainda acontecem em instituições, nas estruturas sociais e na vida quotidiana em cada sociedade.
Foi na Conferência Mundial realizada em 2001 que líderes mundiais adotaram, por consenso, uma declaração política. O documento proclamou a “forte determinação em fazer a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata e a proteção das vítimas, uma alta prioridade para os países”.
Guterres indicou que entre os mais afetados estão “africanos e afrodescendentes, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e tantos outros que continuam a enfrentar o ódio, a estigmatização", ou ainda a ser "bodes expiatórios e vítimas da discriminação e violência.”
Afrodescendentes
O secretário-geral disse ainda que o uso da intolerância contra as minorias ou a manifestação de estereótipos antissemitas, discurso anti-muçulmano, odioso e afirmações infundadas denigrem o combate ao racismo.
![Michelle Bachelet apresentou recentemente seu relatório sobre racismo Michelle Bachelet apresentou recentemente seu relatório sobre racismo](https://global.unitednations.entermediadb.net/assets/mediadb/services/module/asset/downloads/preset/assets/2019/03/06-03-2019-Bachelet-40session-HumanRightsCouncil.jpg/image1170x530cropped.jpg)
Analisando o cenário global, Guterres disse que o movimento pela justiça e igualdade racial é um novo despertar. Muitas vezes liderado por mulheres e jovens este tipo de expressão “criou um ímpeto que deve ser aproveitado”.
Já o presidente da Assembleia Geral disse que a pandemia agravou as condições já existentes e expôs várias falhas, incluindo em relação ao racismo. Abdulla Shahid disse haver pessoas marginalizadas e vulneráveis que ficaram ainda mais para trás.
O representante apontou áreas como saúde, educação e segurança, onde essas fraquezas estruturais já existiam e “eram uma receita para o desastre, e onde a Covid-19 piorou a divisão e a injustiça”.
Década Internacional
Entre as lições a serem aprendidas dos afetados pelo racismo, Shahid destacou a consciência global para reconhecer essas falhas e buscar a igualdade racial.
A meta é que a divisão seja ultrapassada e criada resiliência para os que têm sido esquecidos.
Independentemente da forma que cada um leva a cabo a luta contra o racismo e a discriminação racial, achamos que era um assunto que a todos unia e deveria continuar a unir.
A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que duas décadas depois de Durban as desigualdades e o sofrimento gerados por essas práticas ainda são sentidos.
Bachelet apontou vítimas como “africanos, afrodescendentes, asiáticos, seus descendentes e minorias e vítimas de antissemitismo, indígenas e migrantes” devido às práticas discriminatórias que ainda fazem recuar e prejudicam sociedades.
Combater o racismo
Para a alta comissária, “é vital que o mundo possa ultrapassar as controvérsias e unir-se para combater o racismo e discriminação que esteja relacionada à prática no mundo atual”.
Ela destacou passos já dados que podem fundamentar “uma mudança real” como a proclamação da Década Internacional dos Afrodescendentes, a criação do mecanismo para justiça racial e para fazer cumprir a lei e a operacionalização do Fórum de Afrodescendentes.
Em julho, o Escritório dos Direitos Humanos reforçou a arquitetura contra o racismo.
![Um tribunal do estado americano de Minnesota declarou um policial culpado pelo assassinato de George Floyd Um tribunal do estado americano de Minnesota declarou um policial culpado pelo assassinato de George Floyd](https://global.unitednations.entermediadb.net/assets/mediadb/services/module/asset/downloads/preset/Libraries/Production+Library/21-04-2021_Unsplash_Floyd-Memorial.jpg/image1170x530cropped.jpg)