O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para “a ascensão do racismo, do discurso de ódio, da misoginia violenta, do antissemitismo, da islamofobia e de todas as formas de xenofobia em várias partes do mundo”.

Em discurso em evento que marca o 70º aniversário da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, em Nova Iorque, o chefe da ONU lembrou que há “pessoas que ainda estão sendo mortas, feridas, suas casas incendiadas, suas terras confiscadas, apenas por causa de quem são.”

Preocupações

Guterres referiu que no Iraque, “os extremistas violentos do Daesh atacaram brutalmente o povo Yazidi por assassinato, escravidão sexual e tráfico” e disse estar “extremamente preocupado”.

Falando da situação da minoria muçulmana rohingya em Mianmar, o representante alertou que pessoas continuam “a ser sistematicamente mortos, torturados, feridos e queimados vivos” destacando terem sido vítimas de “limpeza étnica.”

Para o secretário-geral, é necessário dialogar e “rejeitar todas as tentativas de atingir pessoas por causa de sua nacionalidade, etnia, religião ou raça ou qualquer outra forma de identidade.”

Em seu discurso, Guterres afirmou que a comemoração deste 70º aniversário, é também uma homenagem à dignidade das vítimas do genocídio, garantindo “que as comunidades afetadas por esse crime possam contar suas histórias, criar um arquivo histórico do que aconteceu e, quando apropriado, receber compensações.

O representante agradeceu a todos aqueles que trabalham para “preservar o testemunho dos sobreviventes do genocídio”

Convenção

A Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foi o primeiro tratado de direitos humanos adotado pelas Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.

O documento inclui uma determinação coletiva de proteger as pessoas da brutalidade e evitar a repetição dos horrores testemunhados pelo mundo durante a Segunda Guerra Mundial.

Por isso, Guterres considera que o tratado é “preventivo em sua essência e pune atos específicos que são cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal.

O chefe da ONU pediu que se preste muita atenção porque “o genocídio é deliberado e premeditado e requer preparativos sérios”, por isso, “essas preparações devem dar tempo ao mundo para agir.”

Na sua mensagem, ele lamentou o facto da comunidade internacional ter, por vezes, ignorado os sinais de alerta” e de não ser capaz de “impedir o genocídio”.

Guterres lembrou os exemplos dos genocídios no Camboja, Ruanda e Srebrenica na ex-Jugoslávia, e congratulou-se pelo facto de nas últimas duas décadas se ter responsabilizado os agressores.

Ratificação

A Convenção do Genocídio foi ratificada ou adotada por 149 Estados. Guterres apelou ao 45 Estados-Membros que ainda não o fizeram “que considerem” adotar este compromisso “como uma prioridade urgente.”

O apelo também foi feito pela presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, para “conseguir a ratificação universal da Convenção”. A representante convidou os Estados-membros a tomar “as medidas apropriadas para que atos desta natureza nunca mais tenham lugar em nenhuma região do mundo.

Espinosa afirmou que o antissemitismo, o racismo, as xenofobias “não têm lugar, não podem ser tolerados no mundo de hoje.”