27 setembro 2019

A estratégia de ação climática foi um dos temas destacados por Portugal nesta Assembleia Geral que termina na segunda-feira; língua portuguesa, migração, atuação em missões de paz também são abordadas nesta conversa que aconteceu nas Nações Unidas com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva.

ONU News: Chefe da diplomacia portuguesa, muitos eventos aqui a acontecer. Qual tem sido a repercussão das apresentações de Portugal e, principalmente, na cimeira de Ação Climática.

Augusto Santos Silva: Eu diria que são muitos eventos, naturalmente, como é próprio desta semana. Mas há uma única linha, e essa linha é a ligação entre o clima e o desenvolvimento. Nós participamos na conferência sobre a ação climática. Devo recordar, aliás, que Portugal foi o primeiro país do mundo a aprovar o seu roteiro para a neutralidade de carbono. Nós definimos com clareza que, em 2050, queremos ser neutros do ponto de vista do carbono. E, portanto, estamos muito empenhados na descarbonização da nossa economia. Mas também os eventos que nós copatrocinamos, este de que eu agora venho: a relação entre clima e migrações designadamente para os países pequenos insulares e em desenvolvimento, mas também a conferência sobre o financiamento do desenvolvimento e o ponto da situação do cumprimento da Agenda 2030. Tudo isto responde à mesma linha de orientação que é falar das questões que hoje nos interpelam a todos.

 

World Bank/Dana Smillie
Ministro do Ambiente de Portugal destacou o potencial português no uso de fontes renováveis de energia.

ONU News: Quais são os próximos passos em relação à ação climática? Este ano, já houve muitos avanços e têm havido ações de cooperação com outros países, incluindo lusófonos, que outros passos é que Portugal espera dar?

Augusto Santos Silva: Em primeiro lugar os seus próprios passos internamente. Nós esperamos vir a encerrar muito brevemente as centrais de carvão que ainda temos. Estamos a aproximar-nos dos 50% quanto à energia consumida que vem de fontes renováveis e somos, como é sabido, um dos países do mundo com o melhor parque de energia eólica. Agora estamos a aproveitar as vantagens do nosso próprio clima para lançar um grande programa de fomento da energia solar.  Isso do ponto de vista interno. Outra dimensão muito importante para ganhar a batalha contra as alterações climáticas é a promoção da mobilidade da mobilidade suave, as pessoas andarem mais a pé, de bicicleta, a mobilidade eléctrica e os transportes públicos. Quanto mais as pessoas andam de transportes públicos e menos recorrem aos transportes individuais menos emissões de gás de carbono são produzidas. Há uma outra frente, que também é muito importante para nós, que é a frente europeia. Infelizmente, o Conselho Europeu, os líderes europeus, falharam o consenso, porque seria preciso unanimidade e não se verificou, para que assumissem todos como objetivo da União Europeia a neutralidade de carbono em 2050. Mas 25 dos 28 Estados-membros disseram expressamente que se vinculavam a esse objetivo e a presidente-eleita, a nova presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, no seu programa colocou esse objetivo com clareza. Portanto, eu julgo que nós vamos conseguir chegar a uma posição europeia comum porque parece evidente que a agenda climática, para ser levada a sério e ser concretizada a nível mundial, exige uma liderança da Europa porque infelizmente os Estados Unidos não têm ainda uma consciência tão aguda quanto deveriam sobre a relevância da agenda climática.

Neste momento temos meio milhão de estrangeiros a viver em Portugal, um quinto dos quais são brasileiros, mas depois vêm angolanos, cabo-verdianos, franceses, suecos, vêm americanos e britânicos

ONU News:  Um tema sobre o qual Portugal tem tido também alguma liderança é da migração. Espera acolher migrantes este ano? Falou há pouco deste processo.

Augusto Santos Silva: Sim. Nós somos, tradicionalmente e historicamente, um país de emigração. Temos 2,2 milhões de naturais de Portugal que vivem no estrangeiro. E se a esses naturais de Portugal, porque são pessoas que nasceram em Portugal, juntarmos as pessoas que nasceram já no estrangeiro, mas filhos ou netos de pais portugueses e, portanto, de acordo com a lei portuguesa são cidadãos portugueses, ou podem sê-lo querendo a qualquer momento, chegamos a mais de 5 milhões. Somos 10,3 milhões a viver em Portugal e 5 milhões a viver no estrangeiro. E, portanto, sabemos muito bem o que é a emigração. Mas também somos um país de imigração. Neste momento temos meio milhão de estrangeiros a viver em Portugal, um quinto dos quais são brasileiros, mas depois vêm angolanos, cabo-verdianos, franceses, suecos, vêm americanos e britânicos. São mais de centena e meia de nacionalidades que estão representadas hoje entre os cidadãos estrangeiros vivendo em Portugal. E nós gostamos muito dessa dupla face de um país que ao mesmo tempo tenha emigrantes e, portanto, conhece bem o que é a emigração e acolhe imigrantes e, portanto, sabem o enorme contributo que os imigrantes dão para a nossa demografia, para a nossa economia e para a nossa segurança social. Por isso é que temos muito orgulho.  Ficamos muito orgulhosos quando descobrimos que tínhamos sido o primeiro país dos subscritores do Pacto Global das Migrações a aprovar o seu Plano Nacional de Implementação. Nós já aprovamos, em 1 de agosto passado, o Plano Nacional para implementar o Pacto Global das Migrações envolvendo todo o governo.

 

Olivia Headon/OIM
Segundo o Acnur, Portugal aceitou mais de 1.500 requerentes de asilo de Itália e da Grécia, entre 2015 e 2017.

ONU News:  Como é que será implementado este pacto? Quais seriam os pontos essenciais?

Os pontos essenciais, eu diria, que são em primeiro lugar melhorar as condições de integração e de acolhimento dos imigrantes. Isso passa por já hoje dar garantia absoluta do acesso dos imigrantes ao nosso sistema de saúde, ao nosso sistema de educação e ao sistema de segurança social. Mas nós melhoramos e vamos melhorar mais as condições em que as crianças estrangeiras nascidas em Portugal podem obter a cidadania, a nacionalidade portuguesa, querendo os seus pais, naturalmente. Estamos a melhorar o ensino de português como língua de acolhimento não como língua materna porque não é. Mas língua de acolhimento, língua cujo conhecimento permite às pessoas integrarem-se melhor na sua paróquia, na sua vizinhança, no seu emprego e na sua vida cívica. Esse é um lado: melhorar as condições de integração dos imigrantes. O segundo lado é organizar fluxos regulares de migração através de acordos bilaterais, designadamente para migrações laborais e sazonais. Eu dou um exemplo. Uma das áreas económicas que em Portugal hoje é a mais pujante é a área das frutas e da horticultura. Todos os anos, em Portugal, na época do verão, milhares e milhares de nepaleses, de bengalis e de paquistaneses trabalham como imigrantes nas herdades portuguesas. Evidentemente que tendo acordos com os respetivos países, esse fluxo sazonal de migração pode ser mais bem regulado. Isto equivale para os países da Ásia do Sul, vale para a maioria da razão para os países de língua portuguesa. No conjunto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nós estamos a trabalhar intensamente sob um regime de mobilidade própria da comunidade cujo princípio básico há de ser este:  um nacional, por exemplo, Moçambique que queira viver em Portugal para estudar ou para trabalhar poder ter com a garantia de que os descontos que fizer em Portugal para a Segurança Social contarão para a sua pensão em Moçambique etc. Esse é um segundo elemento muito importante do nosso plano de implementação. Um terceiro elemento é, evidentemente, aquele que diz respeito ao combate aos tráficos. Como sabe, infelizmente, muitos dos migrantes, mas muitas muitos milhões de migrantes em todo o mundo são hoje presa de traficantes desumanos e cruéis e é preciso combatê-los om as polícias, através da cooperação com os respetivos países de origem e trânsito em migrações etc.

Nós estamos hoje com uma presença muito significativa na República Centro-Africana e no Mali porque entendemos que o Sahel e a África Central são hoje uma fronteira da segurança da própria Europa.

ONU News: Um dos aspetos pelos quais Portugal se tem salientado é o da contribuição para as missões de paz. Alguma novidade para este ano quanto ao maior envolvimento de mulheres, por exemplo, que Portugal tem defendido?

Augusto Santos Silva: A novidade é continuação, como diria um brasileiro, do engajamento, do nosso compromisso. As missões de paz são uma das atividades mais nobres e mais necessárias das Nações Unidas. Nós fazemos questão de intervir nas missões de paz no âmbito das três organizações a que pertencemos, quer nas Nações Unidas, quer na União Europeia, quer a NATO. Damos, naturalmente, uma especial atenção a África. Nós estamos hoje com uma presença muito significativa na República Centro-Africana e no Mali porque entendemos que o Sahel e a África Central são hoje uma fronteira da segurança da própria Europa. Devemos ajudar às partes locais a terem as condições de segurança necessárias para que as decisões soberanas que têm que fazer possam sejam feitas em paz.

Minusca
Militares portugueses na Minusca

 

ONU News: Agora na Venezuela. Portugal faz parte do Grupo de Contato Internacional criado pela União Europeia. O que pode dizer quanto ao acompanhamento desta situação de crise?

Augusto Santos Silva: Infelizmente, a situação económica e social que se vive na Venezuela está a degradar-se a cada dia que passa. Felizmente, já houve consciência de todas as partes da gravidade da situação humanitária e da necessidade de acudir a essa situação. E já hoje o sistema das Nações Unidas, que coordena a ação humanitária de várias proveniências, que procura beneficiar a população venezuelana e também dos Estados vizinhos que estão hoje a receber mais de 4 milhões de migrantes venezuelanos. O processo político está bloqueado, visto que se vive na Venezuela uma situação paradoxal. Há um presidente cuja eleição não foi reconhecida por dezenas de países. Há a Assembleia Nacional, que tem o outro presidente, e há aqui um conflito de legitimidades políticas e eleitorais que na nossa opinião devia ser superada pela forma como é a democracia. Nós costumamos resolver os nossos problemas que é devolvendo a voz ao povo indo a eleições e quem o povo escolher que governe.

 

ONU News:  E esta Assembleia Geral deu para fazer algum contato nesse sentido?

Todos os dias. Em todos os dias desde domingo eu tenho tido reuniões a propósito da Venezuela. Reuni com as duas partes, faço sempre questão de ter contatos com todos os atores na Venezuela. Portanto, reuni com meu colega ministro das Relações Exteriores da Venezuela, mas reuni também com o representante no exterior do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó. Tivemos a reunião do Grupo Internacional de Contato, reunimos ontem com o grupo de Lima. No jantar transatlântico, que reúne Estados Unidos, Canadá e países europeus esse foi um dos temas. Hoje vou ter um almoço de trabalho sobre esse tema. Repare, eu não tenho nenhum interesse na Venezuela, a não ser aquele que decorre de haver 300 mil cidadãos portugueses e luso venezuelanos a viver na Venezuela. E o meu único interesse é tentar ajudar. Tentar ajudar a que haja uma situação pacífica e política, porque disso resultará imediatamente e naturalmente em melhorias para o bem-estar de portugueses que lá vivem. Esse é o meu único interesse.

 

Minusca
Patrulha de militares portugueses na missão da ONU na República Centro-Africana, Minusca.

 

ONU News: Ministro vamos falar da internacionalização da língua portuguesa. Falou de passos que Portugal já está a dar internamente para fazer chegar imigrantes, para tornar a vida mais fácil em Portugal. Mas temos o plano da Cplp há uma década. Como é que olha para frente?

António Santos Silva: Com muito otimismo. Em primeiro lugar porque eu sou sociólogo e, portanto, gosto de olhar para números e mapas e olhar para o futuro. E quando olho para os números e para os mapas, o que eu vejo é que há neste momento mais de 250 milhões de falantes de português, como língua materna ou língua segunda, quatro quintos dos quais são brasileiros. E quando olho para o futuro, ao longo deste século, o que é que vai acontecer? O número de falantes vai chegar aos 500 milhões e a maioria vai passar a ser de africanos. Está a ver a plasticidade desta língua que começou por ser europeia? A língua portuguesa começou por ser a língua de Camões, depois passou a ser brasileira. A língua portuguesa hoje é sobretudo uma língua brasileira, a língua do Chico Buarque ou da Clarice Lispector. Ao longo deste século vai passar a ser uma língua africana, uma língua de angolanos, de moçambicanos, a língua do Mia Couto, a língua do Luandino Vieira e a língua do Pepetela. É uma língua extremamente dinâmica. Aliás, a Unesco diz que é uma das três línguas do mundo que mais vai crescer. E que mais está a crescer.  Isso dá nos uma enorme responsabilidade.  Felizmente, o Brasil acaba de anunciar que vai fazer vai lançar “o seu Instituto Camões” a que chama de Instituto Guimarães Rosa. Foi ao mesmo tempo um grande poeta e um grande diplomata brasileiro. Isso vai dar mais, digamos assim, artilharia no sentido bom do ter, à promoção internacional da língua portuguesa. Mas deixe me dizer lhe isto com três exemplos simples para não me demorar. O primeiro, o sucesso que foi este ano o início de aulas de português na escola de línguas nas Nações Unidas com um patrocínio luso-brasileiro. Segundo o facto de este mês de outubro vir a ser anunciada a primeira escola bilíngue, em Londres, com português em inglês. Portanto, a escola em que os meninos ao mesmo tempo vão aprender em português e em inglês. Terceiro, uma informação que recebi hoje mal acordei, foi que tínhamos feito ano passado um protocolo com a Universidade de Sevilha, em Espanha. Houve agora as inscrições. Havia 30 passaram a 130. E isto está a suceder em todo o lado. Isso dá à língua portuguesa uma enorme pujança não para o ritmo da globalização da língua

 

ONU News/Alexandre Soares
Bandeiras dos países-membros da Cplp na festa realizada na ONU.

ONU News: Isso dá maior ritmo à globalização da língua...

António Santos Silva:  Eu não sei se isto lhe acontece a si, mas a mim acontece. A língua é o que organiza o pensamento. Eu se tenho que falar inglês, se me ponho a pensar em português, baralho-me todo. Eu penso em português, ou penso em francês, ou penso em espanhol ou penso em inglês consoante a língua que estou a falar. E a língua é aquilo que comunica. Eu digo sempre, porque eu gosto dar exemplos assim muito simples, digo sempre quando se via os jogadores do Real Madrid a entrarem há dois anos na final da Copa dos Campeões Europeus. Eram jogadores do Real Madrid e o que se via era o Ronaldo, que era português, e ao lado o Marcelo, que era brasileiro.  Isso era instintivamente, eles não pensaram. Mas é evidente que falando a mesma língua logo ali há uma aproximação natural e essa aproximação deve ser cultivada.

 

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