25 setembro 2019

Na 74ª sessão da Assembleia Geral, o chefe de Estado de Angola, João Lourenço, falou em exclusivo à ONU News após discursar no debate de alto nível.  A conversa aborda a estabilização em África, avanços económicos, papel da juventude, ação climática e preparação da presidência angolana da Cplp para 2020.

ONU News: A ONU News em Nova Iorque conversa com o presidente de Angola, João Lourenço, que acaba de discursar na 74ª Assembleia Geral da organização. Presidente é um prazer tê-lo aqui.

João Lourenço: Igualmente.

 

ONU News: Presidente falar ao mundo aqui nas Nações Unidas, pela segunda vez no pódio, num dia em que termina em Angola um grande evento para promover a cultura de paz em África. Qual foi a principal mensagem que Angola trouxe ao mundo hoje?

João Lourenço: A principal mensagem que trouxemos é que Angola está aberta a transmitir a sua experiência de fazer a paz com sucesso. Fazer, mas sobretudo manter a paz. Porque nós consideramos que é mais difícil manter do que propriamente fazer. Ela pode ser feita num dia e desfeita alguns dias depois. Portanto, a mensagem que trazemos é que estamos abertos a transmitir a nossa experiência. Sobretudo neste momento em que o mundo conhece um conjunto de conflitos espalhados por todo o sítio.  Alguns dos quais são bastante graves e que em princípio põem mesmo em causa a própria paz e a segurança internacionais.  O mundo não está a atravessar um momento bom em matéria de paz e segurança.

Estamos preocupados, sim, é com a região do Sahel que vem sendo atingida pela ação de grupos fundamentalistas que têm atingido um conjunto de países.

ONU News: Vamos agora à região. Nós vimos há pouco tempo um abraço entre dois presidentes africanos: Paul Kagame (do Ruanda) e o presidente Yoweri Museveni (de Uganda) em Angola. É este o caminho que quer seguir na região, o de promover a paz? De que forma acha possível?

João Lourenço:  Se nos deixarem fazer nós estamos disponíveis. Portanto vamos procurar ajudar naquilo que, modéstia à parte, ainda podemos fazer. Sobretudo na nossa região da Sadc, que é uma região bastante segura e bastante estável. O mesmo não podemos dizer da região dos Grandes Lagos, onde há ainda alguma instabilidade. Portanto, a questão do Ruanda e do Uganda está em princípio resolvida, pensamos, mas há tarefas por realizar. Este primeiro encontro havido na semana passada a nível de delegações ministeriais já nos dá uma grande esperança. Pelo menos deu para quebrar o gelo, como se diz. Mas há outros conflitos ainda latentes no caso da República Centro-Africana, do Sudão do Sul vai bem felizmente. Esperamos que não haja nenhum retrocesso. Estamos preocupados, sim, é com a região do Sahel que vem sendo atingida pela ação de grupos fundamentalistas que têm atingido um conjunto de países. Nós dizíamos na nossa intervenção que a comunidade internacional, mas muito particularmente a União Africana, sobretudo, deve assumir as suas responsabilidades com relação ao caso da Líbia.

Foto ONU/Cia Pak
Presidente de Angola, João Lourenço, discursa na Assembleia Geral

 

ONU News: Presidente, Angola já fez parte do Conselho de Segurança por várias vezes. Com uma eventual presença de mais nações no Conselho, numa possível reforma deste órgão das Nações Unidas, acha que teria espaço para partilhar melhor esta experiência. Pretende voltar para lá para o órgão?

João Lourenço: Há outros países que também têm a intenção e o direito de serem membros não permanentes do Conselho de Segurança. Mas, se for votado nas Nações Unidas que Angola algum dia volte a ser membro, isso para nós não deixa de ser bom.

 

ONU News: Que países vê no Conselho de Segurança na eventualidade de uma possível extensão do órgão, a novos membros permanentes, numa eventual reforma?

João Lourenço: É melhor não falarmos por enquanto em países, o que nós queremos é uma representação africana, uma representação da América do Sul que não estão representados. A Europa está muito bem representada. A Ásia está representada. A América do Norte representada. A América do Sul e África são os continentes que não estão representados. Portanto, acho que vamos por partes. Em princípio lutar para que o continente consiga um lugar. Depois, na devida altura veremos quem vai merecer essa confiança.

Desde que não haja excessos nas formas de combate à imigração ilegal é um direito que cabe a cada Estado

ONU News: Presidente falou aqui de conflitos na região que trazem desafios para o país. Com refugiados e migrantes como é que Angola espera contribui para estes novos instrumentos (pactos globais) já aprovados pelas Nações Unidas para lidar com refugiados e migrantes?

João Lourenço: Nós já temos essa experiência de lidar com refugiados. Aliás, neste exato momento estamos a ajudar o HCR (Acnur) a repatriar refugiados da República Democrática do Congo que, voluntariamente, querem regressar ao seu país. Portanto, Angola tem disponibilizado meios, sobretudo, de transporte e alguma alimentação e outros bens para minimizar o sofrimento desses nossos irmãos congoleses que pelas razões que conhecemos, com forte instabilidade nas províncias do Kassai, do Kassai Central e do Kassai Sul viram-se forçados a ficar na condição de refugiado. Nessa altura, Angola acolhe-os de braços abertos e é evidente que o HCR (Acnur) assumiu a sua responsabilidade e, conjuntamente com as autoridades angolanas assumem a permanência desses refugiados durante esse tempo que têm estado em Angola. Portanto, não é novidade para nós esta matéria de acolhimento a refugiados. Com relação aos imigrantes. Os imigrantes ilegais, em princípio, todos os Estados combatem a imigração ilegal. Desde que não haja excessos nas formas de combate à imigração ilegal é um direito que cabe a cada Estado. A imigração ilegal, sobretudo quando é massiva, desequilibra as contas do Estado, porque os Estados para resolverem problemas sociais, sobretudo a educação e a saúde, fazem contas. Os orçamentos são estimados para “x” número de beneficiários e cidadãos sejam nacionais ou estrangeiros. Quando esse número é alterado de forma repentina para cifras muito acima daquelas que estão estimadas isso cria um desequilíbrio bastante grave.

Acnur/Pumla Rulashe
Mulheres e crianças congoleses na fronteira entre Angola e RD Congo

 

ONU News: E isto é o que está acontecer em Angola, com a situação dos congoleses por exemplo?

João Lourenço: Não tanto não tanto no caso de Angola. Felizmente, por enquanto não temos que nos queixar muito. Temos imigração ilegal no dia a dia, temos lutado contra imigração ilegal, mas não podemos dizer que atingiu digamos um nível alarmante. Isso não é verdade por enquanto, felizmente.

 

ONU News: Mais duas questões. A primeira seria a relacionada com a forma como é conhecido hoje, por ações já usadas para combater a corrupção e para promover a responsabilização no país. Vai continuar com esta postura? Como pode inspirar mais países, incluindo em África, a tomar estas medidas?

João Lourenço: Eu vou continuar, na medida em que for necessário. Se não houver necessidade de continuar com esta firmeza, ou seja, se essas pessoas compreenderem que não precisam que se tomem medidas drásticas contra este tipo de práticas, e que elas próprias vão evitar praticar tais atos melhor. E aí não há necessidades de nos chatearmos como se diz na gíria. Portanto, se se manter a insistência de que os políticos só falam e não nos vai acontecer nada, infelizmente nós vamos continuar firmes. As pessoas que não pensem que só estamos a fazer discursos e, onde for necessário vamos atuar mesmo.

©FAO
Jovens são 70% da população angolana

 

ONU News: Angola vai presidir a Cplp já no próximo ano. Que cartas tem na manga? Há desafios como a adoção do novo acordo ortográfico, temos as questões de migração, mobilidade e abertura de fronteiras. Em qual deles é que Angola vai abraçar durante o período presidencial?

João Lourenço: Vamos aguardar que chegue o momento. Em princípio, todos os assuntos que nos forem colocados à mesa são para se encontrar soluções e vamos trabalhar no sentido de as encontrar. Um ano é pouco para se resolver os inúmeros problemas que afetam a organização e os nossos países. É bastante pouco. O mais importante é traçar um rumo e mostrar a vontade de fazer as coisas.

 

ONU News: Eu vou deixar os próximos minutos para que diga o que puder falando da ação climática. Por exemplo disse ‘vamos trabalhar juntos’, como é que pensa que este trabalho conjunto pode ser feito? Em África, onde já estamos a ver os efeitos das mudanças climáticas, o seu país enviou gente a Moçambique para apoiar pós-ciclone. O que pode ser feito de fato, inspirado por Angola, em prol da ação climática?

João Lourenço: O que pode ser feito são aquelas medidas já preconizadas sobretudo pelos cientistas, que conhecem bem esta matéria, e que conhecem bem as consequências de nada fazer, da inação. Trabalhar em conjunto não pode ser mais a nível de um continente, não pode ser só entre africanos ou entre sul-americanos, americanos e asiáticos. Trabalhar em conjunto tem que ser toda a humanidade, temos que ser todos nós. Todos os países do mundo, se possível à mesma velocidade. Não vai ser fácil que assim seja, mas se possível na mesma velocidade. Temos de fazer qualquer coisa para ver se salvamos o nosso planeta.

 

ONU News: Algo mais, para terminar?

João Lourenço: Apenas agradecer pela oportunidade que me é dada. Dizer que aqui estamos disponíveis para em outras ocasiões voltarmos aqui.

 

 

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