Desenvolvimento Sustentável em Moçambique
A Agenda 2030 tem um objetivo muito simples e muito complexo: não deixar ninguém para trás. Todos podem participar da implementação dos ODSs em Moçambique.
Márcia de Castro, coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique.
Moçambique e a Agenda 2030
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um conjunto de 17 objetivos , um "plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade". Erradicar a pobreza, garantir que todos tenham acesso à educação de qualidade, combater os efeitos da mudança climática e garantir o consumo responsável fazem parte da Agenda.
A equipe ONU News esteve em Moçambique para conferir de perto o que o país está fazendo para cumprir as metas.
"Todos podem participar" da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique, segundo a coordenadora residente do sistema das Nações Unidas no país, Márcia de Castro.
Segundo ela, a organização quer que esse seja "um movimento cada vez mais amplo":
"Para alcançar os objetivos de redução de pobreza , são grandes desafios. Então, primeiro tem que ter um compromisso político muito sério da parte do governo. Nós não podemos trabalhar como trabalhávamos, temos que mudar, todos temos que mudar. Precisamos de alianças, precisamos de uma estratégia interessante de financiamento para o desenvolvimento, precisamos trabalhar com uma visão global, mas com o buscar de soluções locais, atendendo a cada província, a cada distrito onde realmente há muita necessidade e muita oportunidade de melhorar a qualidade de vida da população."
Márcia de Castro ressaltou ainda os cinco pilares da Agenda de Desenvolvimento Sustentável: pessoas, prosperidade, paz, planeta e parcerias.
Ela lembrou ainda que a agenda "tem um objetivo muito simples e muito complexo: não deixar ninguém para trás".
Impactos do El Niño
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável tem 17 objetivos. O de número 13 é "Ação Global contra a Mudança do Clima", que tem a meta de tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
O vídeo produzido pela equipe ONU News em Moçambique mostram o que o país está fazendo, em parceria com agência das Nações Undias, para minimizar as consequências do fenômeno El Niño, que atingiu o país entre 2015 e 2016, causando seca no sul e chuvas intensas no norte.
Escolas Seguras
Uma outra ação de Moçambique neste sentido é o projeto Escolas Seguras, uma iniciativa do governo com o apoio do Programa da ONU para Assentamentos Humanos, ONU-Habitat.
O vice-chefe da agência da ONU no país, Wild do Rosário, afirma que entre 500 e 1 mil salas de aula são afetadas por ano pelos eventos climáticos. Segundo ele, "cerca de 60% das escolas estão em zonas de alto risco de cheias, ciclones, sismos e secas”.
Foi desenvolvimento então um catálogo com "recomendações técnicas de como adaptar uma escola a ciclones e enchentes", por exemplo. Foi feito também um exercício de zoneamento em Moçambique, mostrando quais são as zonas de riscos alto, médio e baixo. Em alguns locais, os ventos chegam a atingir 180 km/hora.
Segundo Wild do Rosário, com base nesses resultados, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano está a "adotar todos esses materiais na revisão dos modelos de construção de sala de aula" além de na reconstrução de 1,5 mil salas de aula.
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade
Moçambique tem feito diversas ações na área de género em apoio à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, segundo a ministra de Género, Criança e Ação Social, Cidália Chaúque. Manter as raparigas na escola é essencial, por exemplo, para evitar o casamento precoce.
Em Maputo, Cidália Chaúque conversou com a ONU News e citou alguns exemplos:
"Em parceria com as Nações Unidas, nós temos feito capacitações para divulgação principalmente das leis existentes, mas temos feito capacitação institucional para que as mulheres conheçam a legislação existente. Temos criado várias oportunidades para que as senhoras se reúnam em associações, uma formação técnico-profissional para que elas tenham uma capacidade de poder exercer qualquer atividade que seja, mas, acima de tudo, trazer a responsabilidade para dentro de si."
A ministra Cidália Chaúque citou ainda ações voltadas para manutenção das raparigas na escola. A questão é considerada "muito importante" pela ministra:
Casamento Precoce
"Os índices de casamentos prematuros que nós temos no país são muito altos e a nossa estratégia é a retenção da rapariga na escola. Neste momento, para o nível primário, nós estamos com um nível de acesso de cerca de 100%, mas o nível de retenção para os níveis primário e secundário rondam em 48%. Ainda não estamos satisfeitos porque nem sequer atingimos o nível de 50%."
A ministra afirmou ainda que percebe-se que "quanto mais a rapariga estiver escolarizada" ela consegue "por si só proteger-se do nível de vulnerabilidade".
Na entrevista, Cidália Chaúque citou ainda programas de assistência social, incluindo os que estão voltados a pessoas idosas e mulheres em situação de vulnerabilidade, com objetivo de "criar uma estabilidade social" para a mulher.
Alfabetização
Alfabetizar 44,9% de jovens e adultos em Moçambique é também outro desafio, segundo o diretor nacional para alfabetização e educação de adultos do Ministério da Educação, Laurindo Nhacune:
"Atualmente, encontram-se inscritos nos nossos centros de alfabetização e educação de adultos cerca de 600 mil pessoas, jovens e adultos, na fase de alfabetização. Temos ainda cerca de 60 mil jovens e adultos que estão já na fase de pós-alfabetização".
Laurindo Nhacune afirmou que a Organização das Nações para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, "é uma grande parceira do Ministério da Educação" e citou algumas ações com o apoio da agência da ONU:
"Temos ainda com a Unesco um outro importante projeto, uma nova iniciativa, a iniciativa Malala. Essa iniciativa consiste, por um lado, os pais se alfabetizarem e, por outro, eles, juntamente com os seus filhos menores juntos poderem aprender. Designa-se essa iniciativa, portanto, de aprendizagem em família."
Garantir, até 2030, que "todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, sejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática" é uma das metas do ODS 4.
Segundo a chefe do departamento de pós-alfabetização do Ministério, Rosalina Machava, mais de 98 mil pessoas estão atualmente matriculadas em programas de pós-alfabetização. Entre eles, mais de 60 mil são mulheres.
"De uma forma geral, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável só vem nos fortificar, vem nos dar mais segurança, à área de educação de adultos".
Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 17.
Em Moçambique, 53% dos moradores de áreas rurais vivem abaixo da linha da pobreza.
As dificuldades financeiras, a falta de emprego e o clima que afeta a produção no país são desafios que em Závora, província moçambicana de Inhambane, juntam-se à grande distância para chegar aos bancos. Para movimentar dinheiro é preciso viajar pelo menos 25 km.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, apoia uma iniciativa de adaptação nas zonas costeiras em colaboração com o governo.
Empreendedorismo
Assista ao vídeo para conferir a história de duas moçambicanas que recebem apoio e garantem que os mais de 2 mil habitantes locais não tenham falta de ovos. O alimento é também servido a centenas de turistas que se hospedam numa instância internacional que fica a poucos metros do negócio.
O administrador do Banco de Moçambique, Valdemar de Sousa, disse que neste tipo de atividades os bancos comerciais devem fazer a sua parte.
"Temos que encontrar mecanismos de como estas pessoas tenham acesso aos serviços financeiros para que realizem várias iniciativas no quadro de empreendedorismo porque a capacidade de absorção de emprego não é feita pelo sistema formal."
O Pnud apoia Moçambique em iniciativas de áreas como governação, coesão social e consolidação da paz.
Vídeo: As Caixas que Financiam Sonhos em Moçambique