Tortura e maus-tratos a suspeitos de crimes são “altamente errados”
Para o chefe dos Direitos Humanos, atos são contraproducentes no processo de interrogação; Nações Unidas vão publicar manual de entrevistas de investigação para uso de sua polícia.
Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos disse esta sexta-feira que a tortura e os maus-tratos aos suspeitos de crimes não são apenas "altamente errados", mas também contraproducentes quando usados para a interrogação.
Num evento realizado à margem da Assembleia Geral em Nova Iorque, Zeid Al Hussein, disse haver muitas provas científicas e históricas demonstrando que não é confiável a informação produzida a partir de pessoas sujeitas à violência.
Descontentamento
O alto comissário falava no evento “Tortura durante as interrogações - ilegal, imoral e ineficaz”.
O responsável disse que esses atos aplicados a reclusos sem poder de defesa também criam imensa fúria nessas comunidades e alimentam o desejo de vingança produzindo “mais ódio e violência”.
A reunião informou aos Estados-membros sobre normas e diretrizes sobre entrevistas de investigação feitas pela polícia e outros agentes de aplicação da lei. O objetivo é apoiar o cumprimento das obrigações legais básicas para prevenir a tortura e os maus-tratos.
O responsável disse que pessoas sob custódia policial por várias razões são muitas vezes submetidas a tortura ou a outras formas de maus-tratos.
O Escritório do Alto Comissário dos Direitos Humanos vai cooperar com a Divisão de Polícia da ONU na criação de um manual de entrevistas de investigação para uso de elementos policiais das Nações Unidas.
A Iniciativa Convenção contra a Tortura e o Centro Norueguês para os Direitos Humanos também preparam orientações sobre entrevistas investigativas que não se baseiam em ameaças e brutalidades.
Interrogatórios
Zeid disse que apesar do benefício da presunção de inocência, nas primeiras horas e dias após a sua detenção há suspeitos sem acesso à assistência jurídica, de um médico independente e são apresentados perante um juiz.
O representante citou Estados que usaram “psicólogos para conceber interrogatórios brutais, como afogamento simulado, manter suspeitos em pequenos compartimentos em posições dolorosas por horas ou atirá-los a paredes flexíveis”.
Zeid citou ainda condições de detenção muitas vezes degradantes e inadequadas que podem ser consideradas tortura ou formas de maus-tratos nos termos da Convenção contra a Tortura, que ocorre, em vários países desenvolvidos.
Notícias relacionadas:
Relatora: execução de jovem iraniano sentenciado ainda criança é ultrajante
Acnur alerta para piora nas condições em centro de refugiados em Manus