Relatório da agência da ONU diz que houve um aumento global nesse tipo de serviço, que engloba trabalhos temporários, meio expediente e subcontratos; organização recomenda reforma nas políticas para setor.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, quer reformas regulatórias e políticas para melhorar a qualidade nos empregos considerados atípicos.

Num relatório divulgado esta segunda-feira em Genebra, a agência da ONU disse que houve um aumento global nesse tipo de serviço, que inclui trabalhos temporários, de meio expediente e em agências de emprego. Além disso, inclui também os trabalhadores subcontratados e autônomos.

Brasil

O diretor do escritório da OIT em Nova York, Vinícius Pinheiro, falou à Rádio ONU sobre a situação dos empregos atípicos no Brasil.

“O Brasil tem uma legislação trabalhista que é relativamente rígida em relação aos contratos temporários e os contratos mais flexíveis. De forma que, pelo menos estatísticamente, essa precarização não tem se observado. O que se observa bastante no Brasil é essa conversão do trabalho assalariado e por conta própria, quando as pessoas demitem seus funcionários e contratam pessoas jurídicas, principalmente nos setores de serviço e tecnologia. Isso tem sido observado por razões, principalmente, fiscais e aí é importante trabalhar em relação a esses pontos.”

Entre as recomendações feitas pela OIT estão a implementação de políticas que garantam tratamento igual para todos os trabalhadores, fortalecimento das medidas de acordo coletivo de salários, proteção social e geração de novos postos de emprego.

A agência da ONU informa que as formas de trabalhos atípicos não são novas, mas aumentaram muito nos mercados de trabalho contemporâneos.

Inseguranças

O relatório mostra que esse tipo de emprego está associado a maiores inseguranças para os trabalhadores.

Nos países industrializados, a OIT afirma que esses empregos podem ser comparados aos trabalhos casuais nos países em desenvolvimento.

No Reino Unido, 2,5% dos trabalhadores estão nesta situação e o índice sobe para 10% nos Estados Unidos.

Já na Índia e em Bangladesh, mais de 60% das pessoas estão em empregos “não padronizados. No Mali e em Zimbábue, são 33% nesta condição.