Conselho de Segurança deve limitar poder de veto em decisões sobre a Síria
Opinião é do alto comissário para os Direitos Humanos; Zeid Al Hussein diz que situação pede iniciativas fortes; para ele, países-membros do órgão deveriam ser proibidos de vetar resoluções quando há crimes de guerra.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.*
Para o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, a “calamidade em Alepo” pede iniciativas fortes, inclusive por parte do Conselho de Segurança. Esta terça-feira, Zeid Al Hussein falou sobre as ofensivas contra bairros controlados pela oposição no leste da cidade, em ataques realizados pelo governo sírio e aliados.
Em meio a uma “avalanche de violência e destruição”, como Zeid definiu a situação, ele pede medidas “extraordinárias”. Seu porta-voz, Rupert Colville, deu mais detalhes em Genebra.
Impunidade
Zeid Al Hussein defende que o Conselho de Segurança adote, o mais rápido possível, um critério para proibir os países-membros de usar o poder de veto em decisões sobre regiões onde podem ocorrer crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio.
Assim, o Conselho de Segurança poderia encaminhar a situação sobre a Síria para o Tribunal Penal Internacional, TPI. O alto comissário explica que a medida é necessária devido ao alto nível de impunidade na Síria, apesar da dimensão dos crimes ocorridos no país.
Segundo Zeid, as operações do governo sírio e aliados parecem tentar forçar, de qualquer maneira, a rendição dos combatentes no leste de Alepo. Mas os ataques já destruíram unidades de saúde, estações de abastecimento de água, sem contar as centenas de civis mortos e feridos.
Crime de Guerra
O alto comissário lembra que usar armamentos pesados em áreas povoadas por civis é proibido. Já a oposição estaria lançado cilindros de gás com explosivos e estilhaços, algo que é “totalmente inaceitável”.
Para Zeid Al Hussein, pode-se concluir que o principal motivo de uso dessas armas é aterrorizar os habitantes de Alepo. Se for provado que os ataques do governo e da oposição são intencionais, então será um caso de crime de guerra, explica o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
*Apresentação: Michelle Alves de Lima.