Relatórios da agência da ONU mostram avanços em 12 países que participam de estratégia global; meta de garantir alternativas à detenção, no entanto, se provou desafio.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Dois relatórios publicados nesta quinta-feira mostram que 12 países que fazem fazem parte de uma estratégia da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, para acabar com a detenção de solicitantes de asilo e refugiados tiveram avanços nos últimos dois anos para o fim da detenção de crianças.

No entanto, os documentos também revelaram realizações “variadas” em duas áreas fundamentais da estratégia global da agência: garantia de alternativas à detenção e quando esta for “necessária e inevitável”,  melhoria de suas condições.

Proteção

O alto comissário assistente do Acnur para proteção, Volker Türk, afirmou que, em 2015, refugiados e solicitantes de asilo representaram 17% de todas as pessoas detidas por questões relacionadas à imigração nos 12 países, um crescimento em relação aos 12% em 2013.

Para Türk, essa estratégia é um “passo importante” para acabar com o “uso contraprodutivo da detenção”. Ele saudou o “progresso encorajador” feito nos últimos dois anos, mas destacou que “mais precisa ser feito”.

Crianças

O relatório menciona progresso para o fim da detenção de crianças em áreas como adoção de leis e políticas para limitar ou evitar essa prisão e prioridade à solicitação de asilo, entre outras medidas.

As ações contribuíram para uma queda em 2015 de 14% no número de menores detidos nos 12 países em comparação a 2014. Até o fim do ano passado, duas nações haviam parado de deter crianças solicitantes de asilo.

Desafios

No entanto, segundo o Acnur, garantir alternativas à detenção, a segunda meta da estratégia global, se provou um desafio maior.

A agência afirmou que autoridades na maioria dos países pesquisados ainda raramente ou nunca consideram alternativas em cada caso individual antes da detenção.

No último objetivo, melhorar a condição das detenções, o progresso foi moderado, de acordo com o Acnur.

O relatório revela que na maioria desses 12 países, solicitantes de asilo ainda são “penalizados por entrada ou estadia irregular”, podendo ser detidos junto com pessoas suspeitas ou condenadas por um crime.

A agência afirmou que o acesso aos procedimentos de asilo na detenção e as garantias processuais  como o direito a aconselhamento jurídico nem sempre são assegurados na prática.

A estratégia de cinco anos foi lançada em junho de 2014 e tem sido realizada no Canadá, Estados Unidos, Hungria, Indonésia, Israel, Lituânia, Malásia, Malta, México, Tailândia, Reino Unido e Zâmbia.

Os 12 países países foram escolhidos com base em critérios que incluíram diversidade regional e temática, tamanho e relevância da questão e perspectivas de progresso no período inicial.

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