Foco da formação é o tratamento de menores que entram em contacto com a lei; capacitação junta profissionais da África lusófona até sexta-feira em Angola; iniciativa conta com apoio de técnicos brasileiros.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Cinquenta profissionais de países lusófonos são treinados até esta sexta-feira em Luanda para lidar com temas que envolvem o contacto da criança com casos na Justiça.

Participantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe são treinados por técnicos brasileiros, chilenos e espanhóis na iniciativa apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Magistrados

A Rádio ONU conversou com o representante da agência em Angola, Francisco Songane. Da capital angolana, o responsável disse que o processo envolve magistrados, gestores judiciais e membros de órgãos policiais.

“É uma boa introdução para que comecemos a criar núcleos de pessoas que se especializam no tratamento de questões relacionadas com o envolvimento da criança quando entra em contacto com a Justiça. Até agora, infelizmente nos países africanos de língua portuguesa isto não está suficientemente desenvolto. Diria mesmo que está muito incipiente. São as primeiras formações que são feitas iríamos congratular-nos por Angola aceitar o desafio e estar a abrir as portas para os outros países de modo a criar sinergias os diversos países que usam a mesma língua para comunicar.”

Direitos Infantis

Songane disse que perante problemas comuns como raptos de menores, assédio e questões que violam os direitos infantis é essencial respeitar o seu caráter especial.

Em circunstâncias em que a liberdade das crianças é limitada, a ideia é garantir que seja possível reintegrar o grupo na sociedade de forma exemplar.

Situação Nociva

“Que não estejam misturadas com todo o mar de pessoas que se vejam privadas da sua liberdade por vários motivos mas que tenham respeito, que haja esta delicadeza de não pôr as crianças a passar por uma situação de que, por alguma razão, ela tenha visto a sua liberdade diminuíra ou controlada de alguma maneira. Esse aspeto de ela ser privada da sua liberdade sua situação nociva, perigosa e possam contribuir para que seja uma pessoa bem pior.”

A formação dos profissionais de Justiça de nações africanas de língua portuguesa junta o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos Angola e a União Europeia.

Em dezembro passado a capital angolana acolheu o primeiro Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.