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Impunidade e crise eleitoral são problemas de direitos humanos no Haiti

Impunidade e crise eleitoral são problemas de direitos humanos no Haiti

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Afirmação é do especialista independente da ONU sobre a situação no país; Gustavo Gallón apresenta seu relatório em Genebra e cita ainda analfabetismo, detenções arbitrárias e situação das vítimas de desastres naturais.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O especialista independente da ONU sobre os direitos humanos no Haiti apresentou seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos esta quarta-feira. Em Genebra, Gustavo Gallón falou sobre o analfabetismo no país, casos de detenção arbitrária, a ausência de eleições presidenciais e a impunidade.

Ele lembrou que o novo governo formado em janeiro do ano passado falhou em organizar as eleições por três vezes, sendo a última em dezembro. O governo haitiano estabeleceu uma comissão eleitoral que encontrou irregularidades e pediu um diálogo político.

Eleições

O relator Gustavo Gallón explicou que no dia 5 de fevereiro, foi assinado um acordo entre o Parlamento e o então presidente Michel Martelly, encerrando o mandato dele no dia 7 do mesmo mês.

O presidente do Senado, Jocelerme Privet, foi nomeado presidente interino do país e fica no cargo por 120 dias. As próximas eleições devem ser em 24 de abril e o especialista da ONU lembrou que o pleito é de interesse comum no Haiti e chave para sustentar os direitos humanos.

Alfabetização

Sobre o analfabetismo, Gallón disse que o governo não forneceu informações sobre a campanha de alfabetização do país, sendo que quase metade da população do Haiti não sabe ler ou escrever. Ele acredita que nesse ritmo, a taxa de analfabetismo não irá diminuir nos próximos 20 anos.

Casos de detenção prolongada são outra preocupação do especialista, ao citar que 72% da população carcerária do país está nesta situação. Em relação aos desalojados devido ao terremoto de 2010 e aos ciclones, são 60 mil pessoas que continuam vivendo em acampamentos.

Gustavo Gallón também pediu às autoridades do Haiti que tomem medidas para garantir que civis deportados da República Dominicana tenham acesso à saúde, à educação, à água potável e à alimentação.

Os representantes do governo haitiano presentes no Conselho de Direitos Humanos alegaram que já foram implementadas medidas para reverter as taxas de analfabetismo e para reforçar a credibilidade do Poder Judiciário e a situação das crianças sem documentação no país.

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Gustavo Gallón. Foto: ONU