Chefe da diplomacia brasileira junto à ONU, Antonio Patriota espera ver avanços significativos neste sentido este ano; ele falou ainda sobre os desafios que o próximo secretário-geral vai enfrentar em 2017.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O embaixador do Brasil junto às Nações Unidas, Antonio Patriota, disse em entrevista exclusiva à Rádio ONU que a reforma do Conselho de Segurança precisa primeiro passar pela aprovação de dois terços dos Estados-membros da Assembleia Geral.

Segundo Patriota, os países que detêm poder de veto, referência à China, aos Estados Unidos, à França, ao Reino Unido e à Rússia, não detêm, necessariamente, uma maioria na Assembleia Geral, por onde passa primeiro o processo nesse sentido.

Veto

“Onde o veto pode ou não intervir é na ratificação de um acordo. E ausente à ratificação de um dos membros permanentes, de fato, o acordo não entrará em vigor. Mas se nós olharmos um pouco para a história das mudanças e das reformas de órgãos das Nações Unidas, frequentemente se produziu o seguinte fenômeno: inicialmente, os membros permanentes ou se abstêm ou são contra, mas na hora de ratificar o acordo, eles ratificam.”

O embaixador espera ver avanços significativos na direção da reforma até o fim de 2016.

Secretário-Geral da ONU

Este ano será o último do mandato do secretário-geral, Ban Ki-moon. Antonio Patriota falou sobre as áreas de maior desafio para o próximo chefe da ONU.

“No campo do desenvolvimento o grande desafio será implementar a agenda que já foi acordada, que é a Agenda para 2030. No campo dos direitos humanos, acho que também é fortalecer os instrumentos e mecanismos existentes, como o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. E no campo da paz e segurança, aí sim, eu vejo um grande desafio, porque precisamos não só aprimorar as estratégias, as formas de atuação da ONU. Mas isso não é o suficiente, para além do debate sobre esses mecanismos eu creio que não poderemos deixar de examinar muito cuidadosamente a questão da composição e da ampliação do Conselho de Segurança.”

O embaixador brasileiro afirmou que o próximo secretário-geral da ONU tem de ser comprometido não só com a “substância da promoção da paz e da segurança, mas também na melhoria da governança da paz e da segurança”.