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Chefe de direitos humanos chocado com ataques e execuções na Ucrânia

Turk afirmou que milhões de ucranianos estão em extrema dificuldade e condições de vida terríveis
UNICEF / Diego Sanchez
Turk afirmou que milhões de ucranianos estão em extrema dificuldade e condições de vida terríveis

Chefe de direitos humanos chocado com ataques e execuções na Ucrânia

Paz e segurança

Volker Türk destaca que situação levanta sérios problemas sob o direito humanitário internacional; Missão de Monitoramento de Direitos Humanos da ONU registrou 77 civis mortos e 272 feridos desde o início de ataques aéreos em outubro.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou nesta sexta-feira seu choque com o sofrimento humano na Ucrânia. Ele destacou os contínuos ataques russos de mísseis e drones contra infraestrutura crítica e recentes alegações de execuções sumárias de prisioneiros de guerra.

Turk afirmou que milhões de ucranianos estão em extrema dificuldade e condições de vida terríveis por causa desses ataques. Ele cita sérios problemas sob o direito humanitário internacional, que exige uma vantagem militar concreta e direta para cada objeto atacado.

No leste da Ucrânia, mãe segura filha no arranha-céu parcialmente destruído em que ainda moram
© UNICEF/Aleksey Filippov
No leste da Ucrânia, mãe segura filha no arranha-céu parcialmente destruído em que ainda moram

Ataques contra civis

De acordo com a Missão de Monitoramento de Direitos Humanos da ONU na Ucrânia, novos ataques com mísseis, na quarta-feira, mataram pelo menos oito civis, e feriram pelo menos 45 outros, inclusive crianças, na cidade e região de Kyiv.

Um bebê de dois dias foi morto e dois médicos ficaram feridos por um míssil que atingiu um hospital em Vilniansk, na região de Zaporizhzhia.

Essas baixas elevam o total verificado pela missão da ONU desde 10 de outubro, quando a Rússia iniciou os ataques com mísseis e munição em todo o país para pelo menos 77 civis mortos e 272 feridos.

Além de documentar as baixas civis, a Missão de Monitoramento tem examinado vídeos e outras informações sobre supostas execuções sumárias de prisioneiros de guerra ucranianos e russos.

Execuções sumárias

O chefe de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, afirmou que desde que a Rússia iniciou ataques armado à Ucrânia, em fevereiro, houve inúmeras alegações de execuções sumárias, por ambas as partes, de prisioneiros de guerra e outros que não participam mais dos combates.

Ele destacou que civis fora de combate e soldados que se renderam são protegidos pelo direito humanitário internacional e sua execução sumária constitui um crime de guerra.

Segundo o Escritório de Direitos Humanos, entre os vídeos analisados também foram considerados aqueles publicados em redes sociais que mostram a execução de militares russos que haviam se rendido em na cidade de Makiivka.

Investigação forense independente

Turk afirma que a missão de monitoramento realizou uma análise preliminar indicando que esses vídeos têm grande probabilidade de serem autênticos no que mostram.

Para ele, as circunstâncias reais da sequência completa de eventos devem ser investigadas o máximo possível, e os atores ​​devem ser devidamente responsabilizados.

Ele ainda ressaltou que a análise que a missão fez até agora destaca a necessidade de investigações forenses independentes e detalhadas para ajudar a estabelecer exatamente o que aconteceu.

Retaliação e represálias

Turk afirmou que as autoridades ucranianas abriram uma investigação criminal sobre os eventos em Makiivka e destacou que é essencial que todas as alegações de execuções sumárias sejam investigadas de maneira independente, imparcial, completa, transparente, rápida e eficaz.

Ele pediu as partes do conflito a darem instruções claras às suas forças de que não deve haver retaliação, nem represálias contra prisioneiros de guerra, bem como assegurar que essas instruções sejam totalmente cumpridas.

O alto comissário lembra que as regras que regem os conflitos armados foram estabelecidas nas Convenções de Genebra e exigem isso. Turk pediu às autoridades que ordenem suas tropas a tratarem com humanidade aqueles que se rendem e os detidos.

Turk concluiu afirmando que os impactos dos ataques com mísseis pelas forças russas e as alegações de execuções sumárias de prisioneiros de guerra mostram o custo humano deste e de qualquer outro conflito armado.

Para ele, as ações são um lembrete claro do uso e cumprimento do direito internacional para evitar “uma queda na desumanidade total e na negação da própria ideia de nossos direitos humanos”.