Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil destaca situação de 160 milhões de crianças
Legislação e prevenção de crimes
Nações Unidas pedem ação enérgica dos países pelo fim do tipo de atividade em todas suas formas; mais de 90% do total global estão nas regiões da África e Asia e Pacífico; Américas concentram 11 milhões de menores trabalhando abaixo da idade mínima permitida.
A celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, neste 12 de junho, enfatiza a situação de 160 milhões de crianças envolvidas no tipo de atividades. O total corresponde a um em cada 10 menores em todo o planeta.
A data coincide com os 25 anos da adoção da Convenção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil. O tratado apresenta a classificação de diferentes países.
Chamado à Ação de Durban de 2022
As Nações Unidas pedem uma atuação mais enérgica em níveis nacional, regional e internacional pelo fim do trabalho infantil em todas as suas formas, incluindo através de políticas e focalizando nas causas previstas no Chamado à Ação de Durban de 2022.
ONU destaca “a hora de tornar a eliminação do trabalho infantil uma realidade”,
A agência da ONU mobiliza as autoridades para que ratifiquem e implementem de forma eficaz a Convenção da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, bem como o tratado sobre idade mínima. A meta é que todas as crianças tenham proteção legal contra o tipo de prática em todas as suas formas.
As Nações Unidas registraram “progressos constantes” na redução do trabalho infantil desde o ano 2000. Mas com conflitos, crises e a pandemia da Covid-19 houve recuos nos últimos anos porque “mais famílias foram empurradas para a pobreza”.
Pressão sobre famílias e comunidades
Outra questão que aumentou o número de menores que trabalham abaixo da idade mínima foi a ausência ou as lacunas na inclusão no crescimento econômico para aliviar as pressões que fazem com que famílias e comunidades recorram ao trabalho infantil.
Mais de 90% do total global estão nas regiões da África e Asia e Pacífico
Em termos de regiões, a África é a mais afetada crianças envolvidas no trabalho infantil com 72 milhões, ou um quinto do total global. Seguem-se a Ásia e o Pacífico com 7%, correspondentes a 62 milhões. As duas regiões concentram 90% do total global de menores que trabalham abaixo da idade permitida.
Economias de renda média
Nas Américas existem 11 milhões de menores trabalhando, enquanto na Europa e na Ásia Central são cerca de 6 milhões. Os Estados Árabes concentram 1 milhão de menores nessa situação.
Embora a porcentagem de crianças envolvidas no trabalho infantil seja mais alta em países de baixa renda, os números absolutos são mais altos em economias de renda média.
A ONU destaca “a hora de tornar a eliminação do trabalho infantil uma realidade”, cumprindo a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que prevê a eliminação da prática em todas as suas formas até 2025.
Estados Árabes concentram 1 milhão de menores trabalhando