Em busca por sustentabilidade, ONU marca Dia Internacional de Luta contra a Pesca Ilegal
ODS
Valor perdido pelo tipo de prática oscila entre US$ 10 bilhões e US$ 23 bilhões; total do produto obtido de atividades de pesca ilegais envolve 26 milhões de toneladas a cada ano.
Este 5 de junho marca o Dia Internacional de Luta contra a Pesca Ilegal, Não declarada e Não Regulamentada com ações em favor da sustentabilidade e para reverter a perda de um quinto do total de peixes capturados com o tipo de atividade.
As Nações Unidas estimam que entre 11 e 26 milhões de toneladas do produto são perdidos a cada ano devido a atividades de pesca ilegais, não declaradas e não regulamentadas. O valor econômico envolvido oscila entre US$ 10 bilhões e 23 bilhões.
Futuro e sustentabilidade
A data pretende aumentar a consciência pública em favor da mudança da atual realidade de “práticas insustentáveis e, muitas vezes, criminosas, que são prejudiciais ao bem-estar futuro e à sustentabilidade do planeta”.
É o que prevê a Meta 4 do Objetivo 14 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável antecipando “regular de forma eficaz a captura e acabar com a sobrepesca, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas”.
A pesca fornece alimentos, emprego, recreação, comércio e bem-estar econômico, mas a realidade é que a população cresce e a fome persiste, mesmo sendo o peixe um elemento importante a segurança alimentar.
Impactos negativos das atividades de pesca ilegais
A constatação da ONU é que esforços internacionais visando garantir a sustentabilidade da pesca estão sendo seriamente comprometidos por atividades ilegais, não declaradas e não regulamentadas.
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, promove esforços para chamar a atenção do público sobre os impactos negativos das atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Um Código de Conduta para Pesca Responsável contém medidas voluntárias e padrões de comportamento para a conservação, gestão e desenvolvimento eficazes de recursos aquáticos vivos, respeitando o ecossistema e à biodiversidade.
Acordo sobre Medidas do Estado do Porto
O Dia Internacional de Luta contra a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada lembra a realização da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO, em 2009.
O evento adotou o Acordo sobre Medidas do Estado do Porto para Prevenir, Dissuadir e Eliminar a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada. As regras de caráter vinculante ditam como atuar para prevenir, impedir e eliminar a prática.