República Democrática do Congo está “à beira da catástrofe”
Declaração é de 20 chefes de agências humanitárias e de direitos humanos, incluindo 13 da ONU; comunicado afirma que escalada do conflito no país está impulsionando níveis recordes de violência de gênero, deslocamento e fome; nação africana atingiu recorde histórico de 7,2 milhões de deslocados.
Chefes de agências humanitárias da ONU e organizações parceiras emitiram um comunicado declarando que sem uma ação internacional urgente, a República Democrática do Congo, RD Congo, pode chegar “à beira da catástrofe”.
A escalada do conflito está impulsionando níveis recordes de violência de gênero, deslocamento e fome na parte leste da nação africana.
Falta de recursos agrava a crise
O comunicado afirma que décadas de conflito e a consequente emergência humanitária já esgotaram e traumatizaram milhões de civis. Só nos últimos meses, mais de 700 mil pessoas foram forçadas a fugir de suas casas, elevando o número total de deslocados para um recorde histórico de 7,2 milhões.
Os líderes de agências afirmam que é fundamental garantir que ajuda suficiente chegue rapidamente aos civis necessitados sem impedimentos. Porém, o Plano de Resposta Humanitária deste ano está “lamentavelmente subfinanciado”.
Apenas 16% dos US$ 2,6 bilhões necessários foram recebidos. A distância entre o rápido aumento das necessidades e os recursos suficientes significa que milhões de pessoas ficam sem o apoio vital de que necessitam.
A declaração divulgada na terça-feira ressalta que a falta de recursos está agravando a crise, forçando as organizações humanitárias a reduzir ações de assistência, com “mulheres e meninas pagando um preço devastadoramente alto”.
![Um menino sentado em um local para deslocados em Goma, província de Kivu do Norte, República Democrática do Congo Um menino sentado em um local para deslocados em Goma, província de Kivu do Norte, República Democrática do Congo](https://global.unitednations.entermediadb.net/assets/mediadb/services/module/asset/downloads/preset/Libraries/Production%20Library/19-02-2024-UNICEF-DRC.jpg/image1170x530cropped.jpg)
Violência sexual e de gênero sem precedentes
A falta de proteção e segurança em campos de deslocados lotados significa que muitas são forçadas a trocar sexo por sobrevivência e apoio para suas famílias. Quando vai coletar lenha, água ou tentar trabalhar, a população feminina também fica exposta a níveis assustadores de violência sexual.
A violência de gênero subiu para níveis sem precedentes, com casos registrados aumentando entre 2022 e 2023. O estigma e o medo de retaliação impedem que muitas sobreviventes se manifestem. Além da violência sexual, as crianças também correm o risco de outras ameaças, incluindo sequestro, assassinato, mutilação e recrutamento por grupos armados.
Os líderes humanitários afirmam que “os autores de violações dos direitos humanos devem ser responsabilizados pelos seus crimes”. Além disso, ressaltam que, de acordo com o Direito Internacional Humanitário, os civis devem ser protegidos.
Mais de 25 milhões de pessoas, ou um quarto da população congolesa, continuam a enfrentar níveis de crise ou emergência de insegurança alimentar na RDC, um país que enfrenta uma das maiores crises alimentares do mundo.
Causas “profundas” da crise
A cólera e o sarampo também estão se espalhando rapidamente à medida que o setor de saúde continua a se deteriorar. Os extremos climáticos agravados pelo El Niño são mais uma ameaça para as famílias já em dificuldades.
O comunicado declara que acabar com a escalada da crise humanitária na RD Congo exige abordar as suas causas profundas, que são “conflitos, exploração de recursos naturais, fluxos financeiros ilícitos, desigualdades de gênero e déficits de desenvolvimento”.
Os chefes de agências e organizações humanitárias destacaram a importância de reforçar o apoio ao povo congolês, incluindo às mulheres e meninas que estão sofrendo o maior peso deste conflito.
O texto insiste que a comunidade internacional deve mobilizar recursos adicionais para a resposta humanitária e apoio às organizações da sociedade civil, e impulsionar a vontade política de acabar com a violência de uma vez por todas.
Os signatários do apelo são os integrantes do Comitê Permanente Interagências para a RDC:
Coordenador de Ajuda de Emergência e subsecretário-geral para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths;
Secretária-geral da Care International, Sofia Sprechmann Sineiro;
Diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, FAO, Qu Dongyu;
Presidente do Conselho Internacional de Agências Voluntárias, Icva, Nimo Hassan;
Diretor executivo do Conselho Internacional de Agências Voluntárias, Icva, Jamie Munn;
Diretora-geral da Organização Internacional para as Migrações, OIM, Amy Pope;
Presidente e diretor executivo da InterAction, Tom Hart;
Diretora executiva da Mercy Corps, Tjada D'Oyen McKenna;
Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk;
Relatora especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos das Pessoas Deslocadas Internamente, Paula Gaviria Betancur;
Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, Achim Steiner;
Presidente e diretora executiva da Save the Children, Janti Soeripto;
Diretor executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, Michal Mlynár;
Alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, Filippo Grandi;
Diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, Natalia Kanem;
Diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Catherine Russell;
Subsecretária-geral e diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous;
Diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Cindy McCain;
Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, Tedros Ghebreyesus;
Presidente e director executivo da World Vision International, Andrew Morley.