ONU condena uso da pena de morte no Kuwait e em Cingapura
Legislação e prevenção de crimes
Escritório de Direitos Humanos repudia execuções e pede que ambas as nações estabeleçam moratória para interromper prática; pena capital é inconsistente com direito fundamental à vida; 170 Estados já aboliram ou aplicaram moratória de sentenças de morte.
O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas condenou as múltiplas execuções realizadas, esta semana, no Kuwait e em Cingapura.
Por meio de mensagem divulgada pelo porta-voz, Seif Magango, o órgão declarou “oposição à pena de morte em todas as circunstâncias” e pediu que ambas as nações “estabeleçam uma moratória” para interromper a prática.
Moratória
Cinco prisioneiros foram executados no Kuwait, na quinta-feira, e dois em Cingapura, nesta sexta-feira, incluindo a primeira mulher em 20 anos.
Segundo agências de notícias, ela se chamava Saridewi Djamani, tinha 45 anos e foi enforcada por ser considerada culpada de traficar 30 gramas de heroína em 2018.
As outras execuções no Kuwait também foram por enforcamento e ocorreram dentro de uma prisão.
Um dos sentenciados foi um homem condenado por envolvimento num ataque a bomba em uma mesquita em 2015, que matou 27 pessoas.
Em sua declaração, Magango pede que o Kuwait e Cingapura “se juntem aos mais de 170 Estados que já aboliram ou introduziram uma moratória sobre a pena de morte, seja na lei ou na prática.”
Ele enfatiza que “a pena de morte é inconsistente com o direito fundamental à vida e o direito de estar livre de tortura e outros tratamentos desumanos e deve ser expurgada como punição de todas as legislações em todos os lugares.”