Nova Agenda para a Paz da ONU quer conter fragmentação e novas ameaças
Paz e segurança
Documento apresentado pelo secretário-geral, António Guterres, traz cinco prioridades e 12 propostas para consideração dos Estados membros; ele enfatizou o alto nível de tensões geopolíticas e a corrida armamentista nuclear como pontos de preocupação.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentou, nesta quinta-feira, 12 propostas “concretas e ambiciosas” para resgatar a paz em um mundo repleto de “violações das leis internacionais” e “novas formas de auto aniquilação da humanidade”.
Ao lançar a Nova Agenda para a Paz, em sessão com participação dos Estados-membros, o líder das Nações Unidas enfatizou que “a paz é a força motriz por traz do trabalho da organização”.
Tensões geopolíticas
Guterres disse que se cada país “cumprisse sua obrigação com a carta da ONU, o direito à paz seria garantido”. Ele afirmou que “quando os países quebram essas promessas, eles criam um mundo de insegurança para todos.”
O líder da ONU disse que esta é uma era marcada “pelo maior nível de tensões geopolíticas e competição entre grandes potências em décadas”.
Ele sublinhou que muitos Estados-membros “estão cada vez mais céticos” sobre o funcionamento do sistema multilateral e que “violações das leis internacionais se tornaram comuns.”
Nova Agenda para a Paz da ONU quer conter fragmentação e novas ameaças
Cinco prioridades
De acordo com o secretário-geral, o ano passado registrou o maior número de mortes relacionadas a conflitos em quase três décadas. Ele afirmou que os confrontos estão “mais difíceis de resolver” o que requer “ação unificada”.
O documento traz cinco prioridades.
São elas: Estratégias de prevenção, atualização das Operações de Paz, aumento da mediação e da coesão social para preservar a paz, medidas para impedir que novas tecnologias sejam usadas de forma destrutiva e a reforma do Conselho de Segurança e outras estruturas de governança internacional.
Limitações das missões de paz
Uma das propostas da Nova Agenda para a Paz é eliminar as armas nucleares, pois representam um “risco existencial”. Guterres enfatizou que o mundo caminha na direção contrária com medidas de desarmamento e não-proliferação sendo desmanteladas e com uma “corrida armamentista nuclear em curso.”
Outra medida apresentada pelo chefe da ONU é que as Operações de Paz da organização “recebam do Conselho de Segurança um mandato claro, realista, priorizado e centrado em soluções políticas”.
Segundo ele, um “persistente desalinhamento entre mandatos e recursos” expôs as limitações das missões de paz hoje existentes. Guterres sugere modelos “mais ágeis e adaptáveis”.
O secretário-geral reforçou seu pedido por “missões de paz e operações antiterrorismo lideradas por parceiros africanos, com um mandato do Conselho de Segurança da ONU”.
Soldados da paz do contingente nigeriano da MINUSMA fornecem segurança no leste do Mali.
Do ciberespaço ao espaço sideral
Para impedir que tecnologias emergentes consolidem novas ameaças, Guterres propôs aos Estados membros um processo multilateral para desenvolver “normas, regras e princípios sobre aplicações militares da Inteligência Artificial”.
Ele também destacou a importância de estender os atuais arcabouços de governança para evitar atos violentos no ciberespaço e no espaço sideral.
O chefe da ONU também pediu compromisso dos países para aprovar, até 2026, um instrumento legal vinculante que proíba sistemas de armamentos letais autônomos, que funcionam sem o controle humano.
Desenvolvimento sustentável contribui para a paz
Sobre a reforma do Conselho de Segurança, Guterres enfatizou que é preciso “torná-lo mais justo e representativo, e democratizar seus procedimentos.”
O líder das Nações Unidas também destacou a relação entre a paz e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS.
Para ele, a estagnação e o retrocesso no cumprimento da agenda 2030 tem sérias implicações para a paz e segurança. Guterres disse que “não é coincidência que países afetados por conflitos sejam aqueles que estão longe de cumprir os ODS”.