Conselho de Segurança não renova passagem de ajuda transfronteiriça para a Síria
Ajuda humanitária
Secretário-geral expressou decepção por falta de acordo; primeira proposta votada foi apresentada por Brasil e Suíça e vetada por Rússia; segundo texto, redigido por Rússia, tampouco passou; Rússia disse que operação de ajuda “não poderia ser salva sem apoio a seu projeto de resolução.”
O Conselho de Segurança não aprovou a renovação da autorização do mecanismo de entrega de ajuda humanitária transfronteiriça da Síria. Cerca de 4 milhões de pessoas seriam beneficiadas pela operação, segundo agências da ONU. O acordo atual venceu neste 10 de julho.
Houve duas propostas de resolução para continuar as operações autorizadas em janeiro pela resolução 2672.
Brasil e Suíça
O primeiro, apresentado por Brasil e Suíça, foi vetado pela Rússia. A China se absteve e 13 países votaram a favor. A adoção permitiria que agências da ONU e parceiros humanitários continuassem usando a passagem de Bab al-Hawa, na fronteira Síria-Turquia, por nove meses, até 10 de abril de 2024.
O embaixador do Brasil, Sérgio Danese, declarou que o documento que resultou de intensas negociações, que por semanas, buscavam consensos para apoiar os sírios.
Danesse disse que, mesmo apoiando uma extensão por 12 meses, a proposta final foi ajustada em busca de um compromisso. Segundo ele, o texto garantia a inclusão de modalidades como inspeção de operações, mais fundos e atividades humanitárias, além da ação contra minas e questões sobre retorno digno e seguro.
Já o projeto de resolução da Rússia, previa a extensão da travessia de Bab al-Hawa por seis meses, até 10 de janeiro de 2024. Tanto o país como a China votaram a favor do rascunho, que no total obteve apenas três votos a favor e 10 abstenções.
Prorrogação técnica
Na sessão, o embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzya, disse que o mecanismo “somente seria salvo com as medidas para retificar as operações de cruzamento, que estavam previstas em sua proposta.”
Nebenzya afirmou que uma prorrogação técnica por qualquer período não seria acolhida pela Rússia.
Nenhuma das propostas acatou a sugestão do secretário-geral, António Guterres, que pedia uma renovação de um ano. Após o impasse, Guterres expressou sua decepção, em nota, pela falta de um acordo.
O líder das Nações Unidas lembra que a ajuda transfronteiriça da organização é uma verdadeira “tábua de salvação” para milhões de pessoas no noroeste da Síria. Guterres destaca que as necessidades humanitárias atingiram o nível mais alto desde o início do conflito, em 2011, enquanto o impacto dos terremotos de fevereiro ainda é sentido de forma aguda.
Falta cooperação do governo de Damasco
Antes da votação, o relator especial da ONU* sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento, Pedro Arrojo-Agudo, disse ter cancelado sua visita à Síria por “total falta cooperação do governo.”
Após adiamento em abril e remarcação para este julho, o especialista disse lamentar a falha no fornecimento de informações e da tomada de medidas necessárias para permitir a visita.
Arrojo-Agudo destaca ter faltado “boa vontade” de Damasco em facilitar a visita, que começaria no domingo. Ele destacou estar desapontado, mas compelido a cancelar a presença no país.
Sistemas de água e saneamento severamente limitados
O perito ressaltou o “imenso sofrimento da população civil da Síria em todas as partes do país” que é bem documentado. Para ele, o acesso à água potável segura e aos sistemas de saneamento são severamente limitados e têm graves efeitos no gozo de outros direitos humanos fundamentais, como à saúde e à vida.
Para o perito, a visita seria a primeira oportunidade para um especialista independente da ONU examinar em primeira mão as condições das instalações de água e saneamento em vários locais.
Outro propósito era “acompanhar os desafios e práticas positivas” no acesso a esses direitos, especialmente após os impactos do recente terremoto na Síria.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.