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OMS pede proteção à saúde de refugiados e migrantes no mundo

Segundo a OIM, mais de 9 mil migrantes foram devolvidos à Líbia entre janeiro e junho de 2022. Todos foram assistidos pela equipe de assistência direta e equipe de saúde mental
IOM/Moayad Zaghdani
Segundo a OIM, mais de 9 mil migrantes foram devolvidos à Líbia entre janeiro e junho de 2022. Todos foram assistidos pela equipe de assistência direta e equipe de saúde mental

OMS pede proteção à saúde de refugiados e migrantes no mundo

Saúde

Agência da ONU divulgou recomendações para abordar necessidades específicas do grupo; diretrizes incluem olhar que garanta acesso universal à saúde.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, divulgou um resumo técnico nesta quinta-feira abordando as necessidades dos refugiados e migrantes.

O texto propõe uma abordagem inclusiva para a cobertura universal de saúde, estabelecendo ações e recomendações de políticas para proteger e promover a saúde desses grupos.

Impactos do deslocamento

Atualmente, uma em cada oito pessoas em todo o mundo está se deslocando, seja de forma voluntária ou forçada.

Equipe do Acnur avalia as necessidades das famílias indígenas Warao da Venezuela que vivem em assentamentos informais ao longo das margens de um rio na Guiana
© UNHCR/Diana Diaz
Equipe do Acnur avalia as necessidades das famílias indígenas Warao da Venezuela que vivem em assentamentos informais ao longo das margens de um rio na Guiana

A OMS alerta que as condições em que viajam e se estabelecem no novo destino podem ter impactos profundos e duradouros na saúde física e mental e no bem-estar das pessoas em movimento, especialmente se não forem tratadas.

A agência da ONU defende a Cobertura Universal de Saúde com serviços de saúde de qualidade a todos, os que podem ou não podem pagar.

Mas diferenças culturais e linguísticas, barreiras financeiras, estigma, discriminação e preço alto, muitas vezes dificultam que muitos refugiados e migrantes em situações vulneráveis tenham acesso à serviços de saúde.

Cobertura Universal de Saúde

Na avaliação do diretor do Programa de Saúde e Migração da OMS, Santino Severoni, o atendimento deve ser sensível às necessidades e apropriados para diferentes culturas e credos, independente da circunstância, origem ou status migratório.

Ele explica que o resumo publicado busca informar estratégias, políticas e programas nacionais de saúde inclusivos que identificam e respondem às necessidades e direitos específicos de saúde de todas as pessoas em trânsito.

O documento descreve ações a serem consideradas pelos governos, formuladores de políticas, Ministérios da Saúde, bem como pelas principais partes interessadas nos níveis nacional e local que trabalham com a saúde de refugiados e migrantes.

O texto indica a urgência do progresso para alcançar metas e compromissos globais com a equidade na saúde para refugiados e migrantes.

Elas incluem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os Pactos Globais para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e sobre Refugiados e o Plano de Ação Global da OMS sobre saúde de refugiados e migrantes.

Causas dos problemas na saúde

A publicação da OMS também aborda as causas profundas por trás dos resultados de saúde ruins entre os refugiados e migrantes, incluindo fatores críticos que não estão relacionados com o sistema, como educação, renda, emprego e condições de trabalho e redes de apoio social.

A agência de saúde recomenda que sejam derrubadas as barreiras institucionais, administrativas e financeiras que impedem o acesso de refugiados e migrantes aos serviços de saúde, fornecendo proteção legal e social por meio do acesso aos sistemas nacionais de saúde, previdência social ou esquemas de seguro.

Fornecer serviços e programas de saúde que respeitem as necessidades culturais, religiosas e linguísticas das pessoas também está na lista de recomendações, bem como formas integradas para monitorar a saúde dos refugiados e migrantes.

Por fim, a OMS defende que a saúde de refugiados e migrantes faz parte da construção de uma abordagem única de saúde, por meio de educação pública para garantir que eles possam ter acesso à prevenção de doenças e serviços essenciais.