ECA: Zona de Comércio Livre Continental Africana já atrai investimentos
Desenvolvimento econômico
Comissão Econômica da ONU vê iniciativa como base de recuperação do continente; projeções apontam para acesso a mercado de mais de 1 bilhão de consumidores, mas cerca de 2,5 bilhões de pessoas podem se beneficiar até meados deste século.
Este ano marca a abertura dos mercados da África às normas do acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana. O tratado com a sigla Afcfta prevê isenções de impostos em trocas comerciais, de bens e de serviços além-fronteiras em 54 nações.
Apesar da pandemia e de outras questões iniciais, o vice-secretário-executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África, António Pedro, disse que os primeiros resultados já estão à mostra.
Investimentos
“Nós estamos satisfeitos com o progresso que se está a verificar, paulatinamente, em nível do continente. Há países onde por causa de entrada em vigor da zona livre comércio africano já estão a atrair investimentos importantes para a industrialização do continente e isso é importante.”
Líderes assinaram a declaração de Kigali para o lançamento da Área de Comércio Livre Continental Africana na Cimeira Extraordinária da União Africana em Kigali, Ruanda.
O sucesso do tratado é considerado uma esperança para africanos vivendo na pobreza e para beneficiar grupos em situação de fragilidade, como mais 70% de mulheres de vários setores, incluindo o informal.
O Dia da Industrialização da África ressaltou a necessidade de se criar “um grande mercado e produtos de qualidade, eliminando o sistema herdado da colonização com “mercados fragmentados e barreiras comerciais”.
“Como diz a diretora Vera Songwe, a secretária executiva da Uneca, é uma era onde o acordo de comércio livre africano vai ser o Plano Marshall para África. Porque com as aberturas comerciais que estão associadas com esta Zona Livre do Comércio Africano, nós podemos ter acesso a um mercado agora de cerca de 1,2 bilhão de habitantes. E se as projeções estiverem certas, em 2050 vamos ter cerca de 2,5 bilhões de habitantes em África, que é a população combinada da Índia e da China hoje. E é só ver o que a China conseguiu fazer com estes números: conseguiu ser o grande polo de desenvolvimento global e é o que se espera que a zona livre comece também a criar no continente.”
Acesso
O especialista afirmou que junto às 54 nações que participam do tratado, a ECA e a União Africana colaboram em apoio à criação de estratégias nacionais para uma melhor integração na área.
António Pedro, vice-secretário executivo da ECA
“Nós vamos fazer isso em todo o continente, porque em todo o continente isto é importante para que todos sejam ganhadores deste processo de liberalização. E isto é um processo que envolve a participação de muitos atores, incluindo o setor privado, informal, e de empresas de pequena e média escala. Para além disso, há todo o processo de negociação com vista a se terminar, em cada região, o que é que vai ser comercializado sem taxas numa primeira fase. O que é que vai ainda beneficiar de uma certa proteção com base no processo de industrialização desses países?”
Pós-pandemia
A União Africana tem mobilizado os países a ratificar o tratado defendendo que esse “permitirá ao continente atrair investimentos e acelerar o processo de recuperação pós-pandemia do continente”.
Os Estados-membros concordaram em criar a zona de comércio livre em 2016, um ano após o inicialmente previsto.
Na capital ruandesa, Kigali o tratado foi assinado por 44 países dezenas e começou a ser ratificado em dezembro de 2020.
Novo acordo comercial entrou em vigor no início do ano