Durante o Fórum Político de Alto Nível, vice-primeiro-ministro defende mais apoio internacional para enfrentamento dos desafios; pandemia fez subir endividamento cabo-verdiano para 154,9% do Produto Interno Bruto; país quer perdão da dívida para acelerar investimentos e evitar possível colapso.
Consolidar Cabo Verde como uma democracia inclusiva moderna, uma nação digitalizada e uma economia emergente, resiliente e de circulação no Atlântico Médio são ambições definidas pelas autoridades até o final da década.
O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, apresentou o segundo Relatório Nacional Voluntário sobre a implementação da Agenda 2030 no Fórum Político de Alto Nível da ONU. O evento encerra esta semana, em Nova Iorque.
Preservar a vida
Em vídeo, o vice-chefe do governo disse que Cabo Verde foi um dos países mais afetados pela pandemia nas áreas econômica e social. Em resposta, o governo mobilizou cidadãos nas áreas estatal, sociedade civil e diáspora “para preservar a vida”.
Olavo Correia disse que a aposta do país é vacinar pelo menos 70% da população até o fim deste ano. Para período seguinte, a meta é atingir uma “recuperação global do turismo e do crescimento econômico”.
Impacto arrasador
O chefe do governo cabo-verdiano apontou haver “crescentes desafios” internos, mas pediu auxílio internacional para manter os progressos. As autoridades do arquipélago incentivam o investimento externo com parcerias público-privadas.
De acordo com o relatório, a pandemia fez com que 2021 passasse de ano de consolidação da primeira fase de desenvolvimento sustentável para um período de recuperação de uma recessão severa de 14,8%.
A crise causou a perda de cerca de 9% dos empregos no país lusófono. Outro desafio é o endividamento, que aumentou para 154,9% do Produto Interno Bruto, PIB.
A mesma tendência ocorreu no déficit público e nos índices de pobreza porque foram priorizados os gastos para o enfrentamento da emergência em setores sanitário, econômico e social.
Turismo e crescimento
Entre as prioridades do orçamento cabo-verdiano, estão a responder às vulnerabilidades sociais, com a saúde e a emergência econômica e social, assegurando uma “cobertura total até 2023”.
Um dos maiores sucessos de Cabo Verde foi na paridade de gênero. O país ressalta que os crimes de violência de gênero baixaram de forma significativa. A paridade aumentou em órgãos de decisão política com uma nova lei específica.
Nessa área, as novas metas incluem aumentar as oportunidades econômicas para mulheres e meninas. As autoridades também incentivam benefícios nas áreas educacionais e profissionais, além da participação igualitária em posições de poder e tomada de decisão.
As autoridades do arquipélago também miram desenvolver políticas e medidas para eliminar todas as formas de violência de gênero.
Jovens
Nos últimos quatro anos, os avanços na educação destacaram o país como um dos poucos com “ensino fundamental e médio gratuitos.” Para aumentar a qualificação profissional dos jovens, estão em curso reformas para promover a educação técnica e profissional no nível superior, aliada ao investimento na saúde.
Cabo Verde anunciou que também quer apostar na diversificação da economia, integrando o país em novas cadeias de valor globais.
A prioridade vai para aceleração de setores como transição energética, turismo sustentável, economia digital, indústria cultural e criativa, transição para a economia azul, criação de uma plataforma de saúde e transformação da agricultura.
Estado insular
Tal como acontece com diversos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, Cabo Verde carece do financiamento do desenvolvimento sustentável por causa do impacto das perdas e da lenta recuperação.
Como parte do grupo das nações vulneráveis a desastres e às mudanças climáticas, as autoridades locais propõem a adoção de um compromisso internacional com a recuperação econômica pós-Covid-19. A iniciativa seria apoiada pelas Nações Unidas e parceiros.
Para lidar com o super-endividamento agravado pela pandemia, Cabo Verde considera imprescindível o perdão, ainda que parcial, da dívida externa de países de renda média.
O argumento é que a medida não somente aceleraria os investimentos, mas também evitaria o bloqueio, ou até o colapso do Estado, e um revés nas aspirações dos cidadãos cabo-verdianos.