Chefe de direitos humanos adverte que morte de civis pode ser considerada crime de guerra; funcionários humanitários entram, pela primeira vez, em algumas áreas; agências precisam de US$ 156 milhões para atender 115 mil afetados e comunidades em nações vizinhas.
A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, reiterou que a “grande preocupação” com os civis vem crescendo por causa do conflito na região de Tigray, no norte da Etiópia.
Em nota, lançada esta terça-feira em Genebra, a representante aponta a contínua falta de acesso humanitário e de comunicações em várias áreas de confrontos entre o Exército etíope e forças regionais, iniciados em novembro.
Combates
O comunicado foi divulgado horas após duas missões de avaliação humanitária chegarem à região. Bachelet elogiou a decisão do governo de permitir o acesso humanitário desimpedido.
A decisão está alinhada ao acordo de 29 de novembro com a ONU.
A alta comissária cita relatos de violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos em ataques de artilharia a áreas povoadas, tendo civis como alvos deliberados, além de assassinatos extrajudiciais e saques generalizados.
Para ela, essas denúncias ressaltam a falha das partes em conflito em proteger os civis, que “ainda é mais preocupante porque os combates continuam, especialmente em algumas áreas do norte, centro e sul de Tigray.”
Assassinatos
Segundo Bachelet, dezenas de milhares de deslocados ou afetados atravessaram a fronteira para o Sudão. Centenas de pessoas podem ter sido assassinadas, principalmente do grupo étnico amara, em Mai Kadra, em 9 de novembro.
Para ela, o assassinato deliberado de civis pode ser considerado crime de guerra. Ela voltou a exigir investigações independentes, imparciais, completas e transparentes.
A ONU pediu às autoridades etíopes a atuar sobre as conclusões preliminares da Comissão Etíope de Direitos Humanos sobre o ocorrido em Mai Kadra sobre as alegadas violações dos direitos humanos, tanto contra os amarianos como os tigrenses.
Bachelet reiterou a preocupação da Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, com a segurança e bem-estar de cerca de 96 mil refugiados eritreus. Eles foram registrados em quatro campos em Tigray afetados pelos combates.
Apelo
Esta terça-feira, a agência juntou-se a 30 parceiros humanitários num apelo urgente de US$ 156 milhões para atender às necessidades essenciais de refugiados etíopes no primeiro semestre de 2021.
O montante dever reforçar a preparação para receber refugiados em outros países da região caso hajam novos movimentos. Mais de 52 mil refugiados já fugiram da região de Tigray para o leste do Sudão.
Com a entrada de cerca de 500 refugiados etíopes diários no Sudão, as agências de auxílio relatam uma “emergência humanitária em grande escala” em uma área remota onde um fluxo tão grande de refugiados não acontece há décadas.
Até meados do próximo ano, o Plano Regional de Preparação e Resposta aos Refugiados para a Situação da Etiópia quer alcançar até 115 mil refugiados e 22 mil membros de comunidades anfitriãs.
Auxílio essencial
Governos do Sudão, Djibouti e Eritreia devem receber auxílio para a manutenção e facilitação do acesso ao asilo e a prestação de assistência vital para as pessoas que foram forçadas a fugir.
Os fundos devem ser aplicados em atividades como registro e documentação, formalização do asilo, descongestionamento nas fronteiras e transferência de refugiados para novos assentamentos.
O Acnur aponta outras prioridades como fornecer serviços de alimentação, saúde e educação e apoiar necessitados como mulheres e meninas em situação de risco, menores desacompanhados, deficientes e idosos.
