ONU divulga guia sobre ações para erradicar bombas de fragmentação
BR

28 novembro 2020

Uma década após o Tratado de Proibição de Minas entrar em vigor, os países realizam a segunda Conferência de Revisão para monitorar o progresso da implementação de medidas; no ano passado, 2,2 mil pessoas morreram em explosões de minas terrestres e 5,5 mil ficaram feridas.

Em fevereiro próximo, os Estados-partes devem realizar a segunda Conferência de Revisão do Tratado de Proibição de Minas Terrestres.

Os signatários do documento reúnem-se todos os anos para discutir avanços na eliminação dessas munições que incluem as bombas de fragmentação.

Unmas
Veículo limpa estrada de minas terrestres

Combates

Espalhadas por áreas vastas, essas bombas seguem arrasando a vida de civis mesmo após o fim de combates e conflitos.

A Conferência de Revisão, presidida pelo embaixador Félix Baumann, da Suíça, é apoiada por organizações internacionais e representantes da sociedade civil. O objetivo é revisar o quadro atual e acordar um plano para os próximos cinco anos.

Os países que firmaram o Tratado atuam para limpar as bombas de fragmentação deixadas por conflitos e guerras, tornando as cidades mais seguras, e ajudando produtores rurais a cultivarem suas plantações de forma segura. 

Um outro pronto é a proteção de crianças que caminham por essas áreas, muitas vezes a pé, para ir à escola. Os signatários também fornecem apoio aos sobreviventes dessas explosões.

Neste guia, a ONU explica cinco ações para eliminação das bombas de fragmentação, que somente no ano passado mataram mais de 2,2 mil pessoas e deixaram 5,5 mil feridas.

Foto ONU/Martine Perret
Funcionários da ONU fazem trabalho de descontaminação de minas em Torit, Sudão do Sul

 

O que são as bombas de fragmentação e por que elas são tão perigosas? 

Essas bombas são jogadas pelo ar ou lançadas do terreno. Elas se espalham no meio do ar liberando centenas de pequenas bombar e munições menores que podem preencher áreas inteiras num tamanho equivalente ao de vários campos de futebol. 

Com isso, qualquer pessoa que circule por essas áreas, incluindo civis, corre o risco de ser ferido ou morto por estes dispositivos. As munições menores, às vezes, não explodem imediatamente ficando adormecidas no local e capazes de serem detonadas muitos anos após o fim do conflito.

As vítimas destes armamentos são frequentemente civis incluindo crianças. Muitos feridos acabam tendo que viver para sempre com a deficiência causada pela bomba. Vários sobreviventes têm dificuldade para trabalhar e sofrem estigma e discriminação em suas comunidades.

As bombas de fragmentação por explodir também tornam o cultivo da terra altamente perigoso impedindo a economia local e o desenvolvimento.

Mini Phantthavong, de Laos, um dos países mais afetados por esse tipo de explosivos, contou que se preocupa a cada passo que dá na área marcada por causa do risco de acidentes com as bombas principalmente nas áreas agrícolas.

 

O que a comunidade internacional está fazendo? 

Ao trabalhar de perto com a sociedade civil e as organizações internacionais, os Estados conseguiram negociar a Convenção sobre Bombas de Fragmentação, que se tornou lei internacional juridicamente vinculativa em 1 de agosto de 2010. Até o momento, 110 países aderiram à Convenção e se comprometeram a implementar todas as obrigações.

O documento aborda três grandes áreas. A primeira, os países que firmaram o tratado visam a prevenir qualquer dano causado pelas bombas ao concordarem com uma proibição completa do uso dessas munições, desenvolvimento, produção, estoques, retenção e transferência. Em segundo lugar: as medidas de mitigação da Convenção requerem que esses Estados destruam seus estoques, limpe as áreas contaminadas e forneçam assistência médica, psicológica e de reabilitação para as vítimas. Por último, o tratado pede a cooperação internacional para implementar essas obrigações.

Foto ONU/Unmaca
Engenheiro de minas trabalha no Afeganistão

 

Como a ONU participa destes esforços globais? 

As Nações Unidas apoiam parcerias entre governos e entidades da sociedade civil  que trabalham para eliminar essas munições em todas as partes do mundo. O sucesso no avanço universal é essencial para fortalecer as normas da Convenção. Por isso, o secretário-geral da ONU realiza chamados regulares aos países que ainda não se juntaram ao Tratado, para que o façam.

O Escritório da ONU para o Desarmamento em Genebra ( United Nations Office for Disarmament Affairs ) atua de perto com a Unidade de Apoio à Implementação ( Implementation Support Unit ) da Convenção. O órgão funciona fora da ONU e aconselha os Estados-partes, e os que não são parte do documento sobre temas ligados às medidas de erradicação das bombas. O Escritório da Assuntos de Desarmamento também realiza encontros dos Estados-partes e as conferências de revisão da Convenção.

Já o Serviço da ONU de Ação contra Minas preside o Grupo de Coordenação das agências da organização engajadas no tema. O Unmas, na sigla em inglês, também atua ainda na pesquisa e atividades de desminagem para reduzir ameaças de explosivos. No ano passado, o Unmas ajudou a limpar áreas infestadas por munições no Sudão do Sul. Essas atividades foram complementadas por atividades educativas para promover o comportamento seguro em áreas de minas como também o apoio econômico, físico e psicológico às vítimas desses explosivos incluindo bombas de fragmentação.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, atua no desenvolvimento e implementação de programas educativos sobre os riscos de bombas de fragmentação e assiste sobreviventes com cuidados médicos, próteses, apoio mental e emocional e acesso à educação. Desde 2014, o Unicef tem apoiado 24 milhões de crianças em 25 países, a maioria em regiões afetadas por conflitos. 

Nesta mesma época, o Unicef ajudou crianças em mais de 10 nações que se recuperavam de ferimentos causados por bombas de fragmentação e outras munições remanescentes de guerras.

ONU/ Marco Dormino
Em fevereiro próximo, os Estados-partes devem realizar a segunda Conferência de Revisão do Tratado de Proibição de Minas Terrestres.

 

Qual é a diferença que a Convenção faz? 

Até o momento, os Estados-partes destruíram coletivamente milhões de bombas de fragmentação e cem milhões de submunições. Além disto, mais de 500 km2 de terra foram limpos de remanescentes dessas bombas e retornaram às comunidades afetadas para cultivo. Este é um passo fundamental para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Vários países na Convenção já adotaram legislações específicas para implementar as medidas do tratado, e muitos proibiram várias formas de investimentos financeiros que estejam associados a atividades de produção de bombas de fragmentação.

A alta representante da ONU para o Desarmamento, Izumi Nakamitsu, afirmou que a implementação da Convenção tem sido bem-sucedida e é digna de aplausos.

 

Por que é necessário obter um mundo livre de bombas de fragmentação?

Com a destruição de cada bomba, pessoas como Phantthavong, de Laos, viverão mais seguras e sem a iminência da ameaça desses armamentos. A eliminação de todas as bombas de fragmentação libertará o mundo de uma fonte importante de morte, ferimentos e medo.
 

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud