Aumento de tecnologias de internet “facilita venda e exploração sexual de crianças”
Direitos humanos
Novo relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos aponta falhas dos países no combate a essas práticas; especialista recomenda Estados a cumprir suas obrigações legais e compromissos políticos.
Uma especialista das Nações Unidas apelou a um maior esforço e liderança dos países para dar resposta coordenada à venda e exploração sexual infantil, tanto online como offline.
Em Genebra, a relatora especial* Maud de Boer-Buquicchio, alertou que a venda e o tráfico de menores persistem em nível nacional e além-fronteiras.
Internet
O informe apresentado na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos destaca que as vítimas são coagidas a participar de espetáculos pornográficos na internet. Com falsas promessas, meninas e meninos acabam entrando em práticas como “comércio sexual, servidão doméstica, mendicância, trabalho e casamento forçados.”
A relatora sobre venda e exploração sexual de crianças alertou que o “crescimento exponencial das tecnologias de internet e comunicação” tem facilitado a prática desses crimes “a um ritmo alarmante”.
O documento destaca que o sigilo e anonimato envolvidos nesses meios são um “refúgio seguro para gerar, hospedar e consumir material de abuso sexual infantil com total impunidade.”
A relatora destaca que os sistemas nacionais falham em identificar as jovens vítimas, em oferecer serviços adequados de recuperação e reabilitação, além de levar os responsáveis à justiça.
Serviços
Para Boer-Buquicchio, a falta de responsabilização faz aumentar a demanda e perpetua o abuso das crianças mais vulneráveis. Ela afirmou que não têm sido cumpridas as promessas de proteção de crianças, de oferta de serviços e cuidados de reabilitação que elas precisam.
De acordo com o especialista, a prevenção é essencial e deve começar com os países abordando as causas desses crimes. A recomendação é que haja mais atenção às “construções sociais, culturais, de gênero e institucionais que criam um ambiente em que a exploração sexual de crianças é ignorada, tolerada ou aceita.”
O informe sublinha ainda que a dimensão real desses crimes contra crianças é difícil de estimar, mas que “o custo humano e socioeconômico não deve ser subestimado”.
Proteção
A relatora diz haver “ganhos significativos graças à dedicação de agentes de proteção infantil de primeira linha, prestadores de serviços, polícia de fronteira e policiais”.
No entanto, ela aponta que é preciso aplicar “mais esforços, meios e recursos para que os Estados cumpram suas obrigações legais e compromissos políticos”, como parte da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
*Os relatores especiais de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
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