Portugal e as Nações Unidas na resolução da crise da Venezuela

4 junho 2019

Neste Destaque ONU News Especial, a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, em um encontro na sede da ONU, em Nova Iorque, que juntou representantes do Grupo de Lima, do Grupo de Contato Internacional e a alta-representante da União Europeia, UE, para a Política Externa e Segurança, Federica Mogherini.  O representante disse que o “papel das Nações Unidas é muito importante no domínio da ajuda humanitária” durante a crise na Venezuela.

Quais os avanços da resolução da crise da Venezuela?

Foi possível proceder à coordenação das operações no terreno e as Nações Unidas têm assegurado essa coordenação. Aliás, o grupo de contato decidiu estabelecer um escritório em Caracas para esse efeito. Quanto à outra dimensão, que é a dimensão política como sabem, os progressos não são equiparáveis. Nós vivemos ainda um processo difícil, porque na crise económica e social na Venezuela para ser resolvida precisa que seja resolvida antes a crise institucional e política. Do nosso ponto de vista, a solução para ser pacífica, para evitar banhos de sangue, para evitar interferências militares do exterior, a solução para ser pacífica tem que ser por via eleitoral, através da convocação de novas eleições presidenciais que sejam organizadas por organismos independentes do governo, que sejam realizadas de forma a que os candidatos possam concorrer sem desqualificações ou não-habilitações administrativas prévias e que sejam realizadas para que todos os eleitores possam votar. É na ajuda a esse processo que o Grupo de Contato está muito focado.

 

Qual o envolvimento da comunidade internacional?

Nós decidimos, na nossa reunião da Costa Rica começar, aliás já antes na nossa reunião do Equador, trabalhar juntos para reunirmo-nos com outras plataformas que também existem. Temos tido o gosto de receber representantes do Caricom, portanto da organização que reúne os países das Caraíbas nas nossas reuniões. Na penúltima e na última reunião, o Ministro chileno dos Negócios Estrangeiros participou.  Na última reunião participou um representante do Vaticano. Porque a situação que se vive na Venezuela tem que ser resolvida pelos venezuelanos, mas todos aqueles que de um lado ou de outro estão apostados em encontrar uma solução merecem e precisam do apoio internacional. Por isso mesmo, nós, Grupo de Contato Internacional, vemos com bons olhos, e assim o declaramos já por escrito, os esforços que estão a ser conduzidos em Oslo com as conversações, as quais têm comparecido representantes de ambas as partes, e que esperemos possam também ajudar a este esforço internacional de encontrar uma solução política pacífica sobre Venezuela.

Unicef/ Arcos
Até o final de 2018, cerca de 460 mil venezuelanos pediram formalmente asilo, a maioria nos países vizinhos da América Latina.

 

O que saiu dessa reunião das Nações Unidas?

Saiu ou está a sair um comunicado conjunto, uma declaração conjunta, que valoriza o que há de convergência entre os dois grupos quanto aos seus objetivos gerais, designadamente o seu compromisso com a realização das novas eleições livres e justas na Venezuela, e salienta a complementaridade do respectivo trabalho. Salienta também essa declaração que ambos os grupos, o Grupo Internacional de Contato e o Grupo de Lima, apoiam a Assembleia Nacional e exigem do regime o respeito pleno dos poderes da Assembleia Nacional. Assim como apelam à libertação de todos os ativistas políticos que estão detidos e presos, incluindo como sabem um vice-presidente da Assembleia Nacional, além do chefe do gabinete do presidente Guaidó. E manifestam seu apoio a todos os esforços internacionais no sentido de encontrar uma solução pacífica para a Venezuela.

Unicef/ Arcos
O Acnur, juntamente com a OIM, está a trabalhar com governos, agências da ONU e parceiros para conciliar a proteção e as necessidades básicas dos refugiados e migrantes venezuelanos.

 

Qual o próximo passo ministro? No calendário há alguma reunião já agendada para o futuro?

Nós temos feito essas reuniões. O mais importante passo do meu ponto de vista e na perspectiva pratica de ações concretas foi a designação por parte da alta representante Federica Mogherini, de um Conselho Especial para a Venezuela. Trata-se de uma personalidade muito experiente e muito respeitada em toda a América Latina, para além da Europa. O senhor Enrique Iglesias, que foi ministro de negócios exteriores em seu país natal, o Uruguai, foi durante muitos anos da secretário-geral da Conferência Ibero-americana, tem dupla nacionalidade, é ao mesmo tempo cidadão uruguaio e é cidadão espanhol. E, portanto, o conhecimento suficiente da América Latina para poder dar aqui um contributo muito positivo. E brevemente, serão dadas informações sobre os passos em concreto do trabalho.

 

E qual o papel das Nações Unidas nesse trabalho?

Em primeiro lugar temos que lutar que o Conselho de Segurança, que já tem por mais de uma vez analisado a situação da Venezuela, infelizmente não tem podido chegar ao consenso necessário para tomar decisões. E, também, a nosso ver, no Grupo de Contato Internacional nós não estamos ainda numa fase em que seja possível ativar uma mediação propriamente dita, nós estamos numa fase anterior. Estamos numa fase em que, como dizemos no Grupo de Contato Internacional e na União Europeia, o objetivo é facilitar o processo político venezuelano. E, portanto, eu estou certo que as Nações Unidas através de seus órgãos competentes, quer o secretário-geral, quer o Conselho de Segurança, intervirá uma medida das suas competências, assim que as condições estiverem criadas para que essa intervenção faça sentido e tenha utilidade. Como disse, do ponto de vista humanitário, felizmente as Nações Unidas estão hoje a coordenar, através de seus organismos próprios, ajuda humanitária e este é um dos bons resultados que nós podemos lubrificar. Infelizmente é uma sucessão de dificuldades de toda ordem que tem vitimado imerecidamente a população venezuelana.

 

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