Destaque ONU News Especial - Ministro da Defesa Nacional de Portugal

29 Março 2019 Paz e segurança

Neste #DestaqueONUNewsEspecial, o ministro da Defesa Nacional de Portugal conversa sobre vários temas das Nações Unidas e fala sobre manutenção de paz, tema de um encontro ministerial sobre missões de manutenção de paz, em Nova Iorque.

Também falamos sobre outros temas do momento, como emergência em Moçambique e o apoio que o país tem estado a dar e influenciado em vários campos.

ONU News (ON):Destaque ONU News começa hoje de forma bastante especial. O ministro da Defesa Nacional de Portugal vai conversar sobre vários temas das Nações Unidas, falar sobre manutenção de paz num evento especial. Também vamos falar sobre outros temas do momento, como emergência em Moçambique e o apoio que o país tem estado a dar e influenciado em vários campos. Vamos começar por falar de manutenção de paz. Portugal tem estimulado a participação de outros países e tem participado em algumas missões das Nações Unidas. Algo de novo? O que podemos esperar?

João Cravinho (JC):Eu acho que da parte portuguesa podem esperar um contributo, sempre o maior possível, em termos de estabilidade internacional. Nós acreditamos que as Nações Unidas têm um papel aqui insubstituível. Um pouco por todos os continentes vamos vendo focos de instabilidade, que ameaçam alastrar para outros países, outras regiões. E uma coisa que eu tenho dito com frequência em Portugal é que nossa segurança começa longe das nossas fronteiras. O problema não é apenas mostrar solidariedade com outros. O problema é que a segurança de todos nós depende da segurança dos outros. E, portanto, todos temos uma responsabilidade especial para contribuir para essa segurança. É por isso que nós estamos na República Centro-Africana, no Mali, na Colômbia e no Afeganistão. Estamos em várias partes do globo, que não estão diretamente relacionadas com as nossas fronteiras imediatas, mas que têm um impacto potencial em todos por ser uma sociedade internacional globalizada.

ON: Alguma nova participação em vista, já que os conflitos estão a aumentar e é preciso essa contribuição internacional?

JC: Sim, nós neste momento estamos muito concentrados na República Centro-Africana. Como digo, estamos em 29 missões pelo mundo fora, nem todas das Nações Unidas, algumas da União Europeia, outras da Nato (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Mas, 29 missões. E o nosso grande foco neste momento é a estabilidade na República Centro-Africana, onde temos duas missões, uma da União Europeia, outra a Minusca, das Nações Unidas. Temos uma participação muito forte. Acabo de estar com o Jean Pierre Lacroix, responsável pelas operações de paz e subsecretário-geral das Nações Unidas, que sublinhou mais uma vez a forma como estão agradecidos à presença portuguesa. Do nosso lado é muito importante ouvir essas mensagens, porque sentimos que o processo de paz na República Centro-Africana está a acontecer exatamente porque houve um contributo no plano militar para ajudar os vários atores a encontrarem a mesa das negociações. Isso é muito gratificante. Sentimos que fazemos a diferença. Acredito que na República Centro-Africana seja necessário ficar mais dois ou três anos, mas vale a pena. Em outros países também. O Mali é um país que também merece toda a nossa atenção e solidariedade e estamos presentes, e em várias outras partes do globo. O que é constante é que as Nações Unidas devem contar com Portugal.

Há um aspecto, que se me dá um minuto, eu gostaria de sublinhar. Nós, os países da Cplp, temos experiências diferentes, mas, praticamente em todos os casos, experiências bastante intensas com as Nações Unidas, seja como países que fornecem forças militares para operações de paz, seja também, como países que já tiveram operações de paz em seus territórios, e, em alguns casos, os dois. E portanto, eu fiz uma proposta aos meus colegas, ministros da Defesa dos países da Cplp, para desenvolvermos um processo de formação conjunta, trazendo cada um de nós as experiências que ganhamos, as nossas lições aprendidas, para ver se podemos desenvolver uma capacidade de promoção de contingentes, comuns, combinados, entre países da Cplp.

ON: E em que situações é que seria aplicável esta ideia?

JC: Bom, obviamente, em primeiro lugar, o fundamental é o ponto de unidade para todos nós, é que deveriam ser missões que tenham um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Missões nas quais nos revemos e, obviamente, também não faria sentido procurarmos uma missão que todos nós pudéssemos participar, porque são nove países e é muita coisa. Mas, eu acho que dois, três, quatro, poderiam facilmente, a República Centro-Africana por exemplo, o Mali por exemplo, há vários outros casos em que podemos, a própria Colômbia, podemos trazer algo do nosso conhecimento, do conhecimento que cada um de nós foi gerando, e que podemos partilhar entre nós e fazer da Cplp uma instituição que também ajuda a promover, a exportar a segurança internacional.

Destaque ONU News Especial - Ministro da Defesa Nacional de Portugal

ON: Ministro João Cravinho, Portugal tem tido uma relação que vai além de manter a paz, no aspecto de defesa, no aspecto militar. Na República Centro-Africana fala-se da interação entre as forças portuguesas com as populações. Já se ouviu falar até de pessoas que aprender a falar português. Será esta uma marca que Portugal quer deixar em iniciativas como essa que acaba de referir. Que seriam mais amplas, cobrindo países da Cplp.

JC: Sabe, eu penso que para ter sucesso, uma missão de paz tem de ter, obviamente, todas as competências e capacidades militares necessárias. Mas, tem que ter mais. Tem que ter uma sensibilidade especial em relação as circunstâncias locais, em relação a aquilo que são as ambições os desejos, as formas de estar, cultura, da população do país em que se está. Sem isso, não pode haver sucesso. E eu creio que, uma das características dos contingentes portugueses é, precisamente, essa noção de que vão para outro país, vão ser hóspedes num outro país, têm de ter sensibilidade em relação à aquelas que são as realidades locais, estar atentos e ajudar as populações locais a encontrarem o seu caminho para a paz. Em última instância, a paz nunca pode vir de fora. Tem de sempre ser algo, pode ser ajudado, por quem vem de fora, mas tem de ser algo que é desenvolvido internamente. E nesse sentido, a sensibilidade em relação à população, às realidades locais, é imprescindível.

ON: Um tema importante nessa matéria de participação de paz é a participação feminina, tanto que foi escolhida uma mulher como, foi premiada por seu papel na promoção da igualdade de gênero nas forças de paz, brasileira, tem alguma coisa a dizer sobre isso? Portugal espera por mais mulheres a participar em missões de paz, até que ponto está preparado para fazê-lo?

JC: Eu acredito que as mulheres podem trazer uma sensibilidade especial, e dão,novas capacidades, novas valências às missões de paz. Às vezes, até podem fazer exatamente a mesma coisa. Nós temos médicas na República Centro-Africana. Agora, pela primeira vez, desde há uma semana, eu fui me despedir em Lisboa do novo quinto contingente que foi para a República Centro-Africana, temos mulheres na frente de combate. Mulheres que estão exatamente equiparadas aos seus camaradas, homens, para fazer tudo aquilo que eles fazem. Mas, são mulheres que trazem uma sensibilidade diferente, que eu creio que enriquece enormemente as missões de paz. Não há razão nenhuma para as missões de paz serem compostas exclusivamente por homens, pelo contrário, ganham muito em terem as mulheres presentes. Portanto, eu estou a fazer um esforço, em Portugal, para aumentar a participação de mulheres nas forças armadas, já temos qualquer coisa como 12%, mas gostaríamos de ter mais e em todas as áreas. Eu creio que nas nossas missões de paz, devemos também fazer um esforço para ter, pelo menos, essa porcentagem e de preferência mais como participantes dos nossos contingentes. Ajudam os nossos contingentes a fazer o seu trabalho.

ON: Ainda em África, vamos descer um pouco para Moçambique. Portugal está agora a assumir um papel bastante ativo no apoio às vítimas do ciclone Idai. Com os militares e tem muitos outros componentes. O que é que se pode esperar mais dessa solidariedade de Portugal com Moçambique.

Portugal crê que seja necessário ficar mais dois ou três anos a manter a paz na República Centro-Africana.

JC: Bom, em primeiro lugar, esse é um momento para manifestar toda a nossa solidariedade e amizade ao povo irmão, que é o povo de Moçambique. Aquilo que eu senti, nessas duas últimas semanas, desde o ciclone, enquanto membro do governo em Portugal, foi uma enorme onda de solidariedade em Portugal em relação a aquilo que estava a passar, uma enorme vontade de ajudar. Muitas pessoas, inclusive, pessoas normais, pessoas que encontramos na rua, querem ajudar e não sabem como. Mas querem. E por outro lado, muitas instâncias, desde as instâncias governativas e as próprias Forças Armadas, organizações não-governamentais, a encontrarem o seu caminho. No nosso caso, enviamos em primeiro lugar Forças Armas, fuzileiros com botes, por tanto, gente especializada, com capacidade para ajudar a resgatar pessoas que ainda estavam em risco de vida. Médicos, porque há ainda uma situação de risco em matéria de saúde pública em função do ciclone. Felizmente, as águas estão agora a baixar. Estamos a passar para uma segunda fase em que a saúde pública continua a ser fundamental. Os fuzileiros já começam a não ser necessários, porque deixou de ser necessário resgatar populações que estavam em risco. Portanto, provavelmente vamos retrair o nosso contingente de fuzileiros. Mas, em contrapartida, estão a chegar cada vez mais apoios quer da autoridade da proteção civil portuguesa, quer da Cruz Vermelha portuguesa, quer de organizações não-governamentais. Do nosso lado, aquilo que Moçambique deve esperar é a continuação desta vontade de ajudar, a vontade de prestar solidariedade. E nós acreditamos que o processo de reconstrução, em Moçambique, será um processo para o qual Portugal vai continuar a contribuir muito.

ON: Algo mais a acrescentar, o que é que há por aprender deste último gesto de Portugal em África e em um país da Cplp, ou Moçambique?

JC: Eu falei a pouco da nossa vontade de desenvolvermos um mecanismo comum de trabalho para as missões de paz. Mas eu creio que, antes disso ou em paralelo, devemos também procurar desenvolver mecanismos comuns de proteção civil no âmbito da Cplp. Para que um país afetado, como foi agora Moçambique pelo ciclone, possa simplesmente carregar no botão e dizer preciso disso, disso e aquilo, e nós enquanto Cplp, tenhamos a capacidade de nos coordenarmos e dizer, vamos agir juntos. Em vez de agirmos cada um à sua maneira, da melhor forma que pode. Infelizmente, aquilo que sabemos sobre, por exemplo, as alterações climáticas, leva-nos a creditar que fenômenos como o ciclone Idai poderão vir a ser cada vez mais frequentes e nenhum dos nossos países é imune a esse problema. E por tanto, temos de estar preparados, e a melhor forma de estarmos preparados é estarmos preparados juntos.

ON: Fora do âmbito da Cplp, na Europa por exemplo, faz-se alguma influência, por tanto, por um maior contributo às operações de paz e as operações civis também?

JC: Sim. Como sabe, nós em Portugal sofremos incêndios florestais terríveis no ano de 2017. Estamos a trabalhar com parceiros europeus para ter, por exemplo, mecanismos como aeronaves e outros mecanismos de apoio ao combate aos incêndios disponíveis para vários países da Europa do sul, capazes de se deslocarem de um país para o outro consoante as suas necessidades. E por tanto, mais uma vez aí, estamos a aprender que, face às pressões que estamos a sofrer, o melhor é estarmos coordenados, e o âmbito da União Europeia é evidentemente uma área de coordenação muito importante para nós.