Sanções à Venezuela prejudicam direitos humanos de inocentes, diz relator da ONU

31 janeiro 2019

Especialista declarou que esta opção pode agravar crise econômica; esta semana, Estados Unidos decidiram impor sanções à companhia nacional de petróleo do país.

O especialista em direitos humanos da ONU*, Idriss Jazairy, afirmou esta quinta-feira que sanções que podem levar à fome e à falta de assistência médica não são a resposta para a crise na Venezuela.

Em nota, emitida em Genebra, o relator destaca a decisão dos Estados Unidos de impor sanções à companhia nacional de petróleo da Venezuela tomada esta semana.

Especialista em direitos humanos da ONU, Idriss Jazairy, by Foto ONU/Eskinder Debebe

Impacto

O relator especial da ONU disse que está "especialmente preocupado em ouvir relatos de que essas sanções visam mudar o governo da Venezuela."

Segundo ele, “a coerção, seja militar ou econômica, nunca deve ser usada para buscar uma mudança de governo em um Estado soberano.” Jazairy afirmou que “o uso de sanções por poderes externos para derrubar um governo eleito está em violação de todas as normas do direito internacional.”

O especialista pediu que a comunidade internacional se envolva “em um diálogo construtivo com a Venezuela para encontrar soluções para os desafios reais que estão sendo enfrentados.”

Jazairy acredita que as sanções econômicas agravam a crise, somando-se aos danos causados ​​pela hiperinflação e pela queda nos preços do petróleo. Para ele, “este é um momento em que deve ser mostrada compaixão ao povo da Venezuela, que sofre há tanto tempo, e promover, sem restringir, o acesso a alimentos e remédios.”

Crise

O especialista afirmou ainda que “precipitar uma crise econômica e humanitária não é uma base para a solução pacífica de controvérsias” e pediu "aos Estados para se envolver e facilitar diálogos construtivos com todas as partes para encontrar soluções que respeitem os direitos humanos dos venezuelanos."

Ele diz estar “profundamente preocupado” com relatos de violações graves dos direitos humanos que ocorrem, incluindo um risco crescente de violência e ameaças implícitas de violência internacional. Para ele, “é necessário que todas as partes e todos os países trabalhem por uma solução pacífica que não leve a mais violência.”

Disputas

Os comentários do especialista seguem-se a uma nota do porta-voz do secretário geral da ONU, que sublinha “a necessidade urgente de todos os atores relevantes se engajarem num diálogo político inclusivo e credível para enfrentar a longa crise que o país enfrenta."

O especialista chamou a atenção para a Declaração da ONU sobre os Princípios do Direito Internacional sobre Relações Amistosas e Cooperação entre os Estados. Este documento pede aos países que resolvam as suas diferenças através do diálogo e evitem usar medidas econômicas, políticas ou outras para forçar um outro Estado em relação ao exercício de seus direitos soberanos.

O relator especial terminou pedindo que todos os países evitem a aplicação de sanções, a menos que sejam aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

 

*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

 

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