Especialistas da ONU alertam para impacto de separar famílias migrantes

Presidentes de comitês e relatores das Nações Unidas dizem que prática tem efeitos na saúde das crianças e contribui para crescente intolerância e xenofobia; segundo eles, casos devem ser processados de forma individual.

Especialistas de direitos humanos da ONU* acreditam que separar crianças migrantes dos pais indocumentados tem efeitos traumáticos e é uma violação dos direitos humanos.

Nota conjunta foi assinada pelos presidentes de três comitês das Nações Unidas e pelo relator especial sobre os direitos dos migrantes, Felipe González Morales.

Efeitos

Na América Latina e Caribe, 26% das pessoas vivem abaixo de US$ 5,50 por dia, by PMA/Jonathan Dumont

O presidente do Comitê da ONU para Direitos dos Trabalhadores Migrantes, Ahmadou Tall, disse que tratar estes migrantes como criminosos “contribui para a crescente intolerância e xenofobia e para a exclusão social dos migrantes.”

A presidente do Comitê para os Direitos da Criança, Renate Winter, afirmou que esta   prática “é chocante e viola dos direitos humanos da criança, com efeitos duradouros na saúde” do menor de idade.

Segundo ela, “as famílias que deixam o seu país de origem já enfrentam altos níveis de trauma, o que é apenas aumentado quando os governos separam suas famílias de forma desumana.”

Género

A separação representa maiores riscos para as meninas, que podem ficar expostas a violência de género e exploração e abuso sexual, como tráfico.

A presidente do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, Dalia Leinarte, disse que “é impensável que mães sejam sujeitas ao processo excruciante de serem separadas dos seus filhos, sobretudo meninas, que podem tornar-se vítimas de sérias violações de direitos humanos.”

Direitos

Segundo estes especialistas, os interesses de um Estado em controlar a sua fronteira não podem colocar em risco o respeito pela proteção dos direitos humanos de pessoas que estão sob a sua jurisdição, independentemente do seu estatuto migratório.

Migrantes Venezuelanos cruzando o rio Trocha, na fronteira da Colombia com a Venezuela, by PMA/Jonathan Dumont

Para eles, os casos de todos os migrantes devem ser processados de forma individual, para que as suas vulnerabilidades sejam identificadas e as suas necessidades determinadas.

O relator especial sobre os direitos dos migrantes, Felipe González Morales, afirma que “não realizar estes procedimentos é uma violação dos princípios internacionais e do princípio do melhor interesse da criança.”

Morales acredita que “os Estados têm uma responsabilidade de dar a todos os migrantes acesso à justiça para lidar com qualquer tratamento discriminatório ou violação de direitos humanos que tenham enfrentado.”

Saúde

Em nota separada, o relator especial sobre o direito à saúde física e mental, Dainius Puras, pediu que os Estados parem de imediato com esta prática. 

Puras afirmou que “as leis e políticas que institucionalizam a separação de crianças das suas famílias e complicam a sua reunificação contribuem de forma significativa para a sua saúde mental e devem ser eliminadas sem atraso.”

O especialista diz que a prática também não tem resultados como forma de travar a travessia da fronteira dos migrantes.

 

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pela sua atuação.