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Bachelet expressa choque com detenção de migrantes e refugiados nos EUA BR

Bachelet ressalta que crianças nunca devem ser detidas em locais onde estão migrantes.
Foto: ONU/Violaine Martin
Bachelet ressalta que crianças nunca devem ser detidas em locais onde estão migrantes.

Bachelet expressa choque com detenção de migrantes e refugiados nos EUA

Migrantes e refugiados

Chefe dos direitos humanos defende que deter crianças migrantes pode ser considerado tratamento cruel, desumano ou degradante; representante também aponta violações e abusos contra migrantes e refugiados em trânsito.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, expressou choque com as condições em que migrantes e refugiados são detidos nos Estados Unidos após atravessarem a fronteira sul.

Em nota emitida esta segunda-feira, em Genebra, Bachelet ressalta que crianças nunca devem ser detidas em locais onde estão migrantes ou separadas de suas famílias.

Detenção

A chefe de direitos humanos afirmou que vários órgãos de direitos humanos da ONU já advertiram que a detenção de crianças migrantes pode constituir um tratamento cruel, desumano ou degradante, proibido pelo direito internacional.

Grupo de crianças que seguia em caravana de migrantes, na Cidade do México.
Grupo de crianças que seguia em caravana de migrantes, na Cidade do México. Foto: Unic México/Antonio Nieto

Bachelet também expressa sua posição “como pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado.” Ela disse ficar “profundamente chocada porque as crianças são forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso a cuidados de saúde ou alimentação adequados e com más condições de saneamento”.

Para a  alta comissária, deter uma criança mesmo por curtos períodos e em boas condições pode ter um impacto sério em sua saúde e desenvolvimento. Ela chamou a atenção para que se considerem “os danos que estão sendo causados todos os dias ao permitir que esta situação alarmante continue.”

Interesses

Para a chefe de Direitos Humanos na ONU, a detenção de imigrantes nunca está nos melhores interesses de uma criança.

Ela considera “preocupante” o relatório do Escritório do Inspetor-Geral do Departamento de Segurança Interna  dos EUA sobre as condições nos centros de imigrantes ao longo da fronteira sul.  Bachelet apela as autoridades a encontrar alternativas não privativas de liberdade para crianças migrantes e refugiadas  e também para  adultos.

A representante  disse que “qualquer privação de liberdade de migrantes adultos e refugiados deve ser uma medida de último recurso.”

Em caso de detenção, a chefe de direitos humanos enfatiza que isso deve ser pelo menor período de tempo, com proteção do devido processo e em condições que satisfaçam plenamente todos os padrões internacionais relevantes de direitos humanos.

Entrada

Bachelet considera que os Estados têm a prerrogativa soberana de decidir sobre as condições de entrada e permanência de estrangeiros. Mas adverte que “de forma clara, as medidas de gestão de fronteiras devem cumprir com as obrigações de direitos humanos do Estado e não devem se basear em políticas limitadas destinadas apenas a detectar, deter e deportar rapidamente migrantes irregulares.”

A nota destaca ainda que na maioria desses casos, os migrantes e refugiados embarcaram em perigosas jornadas com seus filhos em busca de proteção e dignidade longe da violência e da fome. 

Segundo a representante, quando eles finalmente acreditam que chegaram em segurança, “podem se ver separados de seus entes queridos e encarcerados em condições indignas”, algo que “nunca deve acontecer em nenhum lugar”.

Abusos

Bachelet destacou que com a presença do Escritório de Direitos Humanos da ONU no México e na América Central  foram documentadas numerosas violações dos direitos humanos e abusos contra migrantes e refugiados em trânsito.

Essas situações incluem  uso excessivo da força, privação arbitrária da liberdade,  separação familiar, recusa de acesso a serviços, repulsão e expulsões arbitrárias.

Muitos migrantes fogem da violência de gangues de El Salvador
Acnur/ Marta Martinez
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