Bachelet expressa choque com detenção de migrantes e refugiados nos EUA
BR

8 julho 2019

Chefe dos direitos humanos defende que deter crianças migrantes pode ser considerado tratamento cruel, desumano ou degradante; representante também aponta violações e abusos contra migrantes e refugiados em trânsito.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, expressou choque com as condições em que migrantes e refugiados são detidos nos Estados Unidos após atravessarem a fronteira sul.

Em nota emitida esta segunda-feira, em Genebra, Bachelet ressalta que crianças nunca devem ser detidas em locais onde estão migrantes ou separadas de suas famílias.

Detenção

A chefe de direitos humanos afirmou que vários órgãos de direitos humanos da ONU já advertiram que a detenção de crianças migrantes pode constituir um tratamento cruel, desumano ou degradante, proibido pelo direito internacional.

Grupo de crianças que seguia em caravana de migrantes, na Cidade do México. Foto: Unic México/Antonio Nieto

Bachelet também expressa sua posição “como pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado.” Ela disse ficar “profundamente chocada porque as crianças são forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso a cuidados de saúde ou alimentação adequados e com más condições de saneamento”.

Para a  alta comissária, deter uma criança mesmo por curtos períodos e em boas condições pode ter um impacto sério em sua saúde e desenvolvimento. Ela chamou a atenção para que se considerem “os danos que estão sendo causados todos os dias ao permitir que esta situação alarmante continue.”

Interesses

Para a chefe de Direitos Humanos na ONU, a detenção de imigrantes nunca está nos melhores interesses de uma criança.

Ela considera “preocupante” o relatório do Escritório do Inspetor-Geral do Departamento de Segurança Interna  dos EUA sobre as condições nos centros de imigrantes ao longo da fronteira sul.  Bachelet apela as autoridades a encontrar alternativas não privativas de liberdade para crianças migrantes e refugiadas  e também para  adultos.

A representante  disse que “qualquer privação de liberdade de migrantes adultos e refugiados deve ser uma medida de último recurso.”

Em caso de detenção, a chefe de direitos humanos enfatiza que isso deve ser pelo menor período de tempo, com proteção do devido processo e em condições que satisfaçam plenamente todos os padrões internacionais relevantes de direitos humanos.

Entrada

Bachelet considera que os Estados têm a prerrogativa soberana de decidir sobre as condições de entrada e permanência de estrangeiros. Mas adverte que “de forma clara, as medidas de gestão de fronteiras devem cumprir com as obrigações de direitos humanos do Estado e não devem se basear em políticas limitadas destinadas apenas a detectar, deter e deportar rapidamente migrantes irregulares.”

A nota destaca ainda que na maioria desses casos, os migrantes e refugiados embarcaram em perigosas jornadas com seus filhos em busca de proteção e dignidade longe da violência e da fome. 

Segundo a representante, quando eles finalmente acreditam que chegaram em segurança, “podem se ver separados de seus entes queridos e encarcerados em condições indignas”, algo que “nunca deve acontecer em nenhum lugar”.

Abusos

Bachelet destacou que com a presença do Escritório de Direitos Humanos da ONU no México e na América Central  foram documentadas numerosas violações dos direitos humanos e abusos contra migrantes e refugiados em trânsito.

Essas situações incluem  uso excessivo da força, privação arbitrária da liberdade,  separação familiar, recusa de acesso a serviços, repulsão e expulsões arbitrárias.

Acnur/Marta Martinez
Muitos migrantes fogem da violência de gangues de El Salvador

 

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