António Vitorino inicia mandato como diretor geral da Organização Internacional para a Migração
Migrantes e refugiados
Em mensagem, Vitorino destaca novo papel da OIM no sistema da ONU; implementação do Pacto Global e maior coordenação com agências é prioritário; trabalho vai centrar-se em soluções adaptadas à realidade dos Estados-membros.
Esta segunda-feira, o português António Vitorino tomou posse enquanto diretor-geral da Organização Internacional para a Migração, OIM, sucedendo ao diplomata norte-americano William Lacy Swing.
Na sua mensagem ao pessoal da OIM, António Vitorino começou por dizer que se sente “afortunado por entrar na família OIM, cerca de 11 mil homens e mulheres, a maioria dos quais espalhada pelo mundo.”
Pacto Global
O diretor geral destaca o papel da OIM no desenvolvimento do Pacto Global sobre Migração Segura, Regular e Ordenada, em negociação entre os Estados-membros, e que deverá ser aprovado em Marraquexe, em dezembro.
Vitorino lembra que o secretário-geral das Nações Unidas pediu à OIM “que desempenhe um papel de coordenação e de apoio à recém-criada rede de coordenação para a migração da ONU, sendo, portanto, responsável por apoiar os Estados-membros na implementação dos objetivos do pacto global.”
Eficácia
O novo diretor geral garante que a OIM irá continuar a ser fiel à sua natureza, estando “muito próxima dos migrantes, especialmente daqueles que são mais vulneráveis e que precisam de ajuda humanitária.”
Simultaneamente, Vitorino garante que uma das prioridades do seu mandato passará por responder às solicitações dos Estados-membros, apresentando soluções à medida das preocupações de cada um e continuando a ser “relevantes e eficazes na gestão dos fluxos migratórios, ligando os países de origem, de trânsito e de destino.”
Neste contexto, o ex-comissário europeu de Portugal afirma que “a OIM continuará a desempenhar o seu papel fundamental “para garantir os direitos humanos, a dignidade humana e o bem-estar” dos migrantes, independentemente do seu estatuto jurídico.
Cooperação
Vitorino reforça que o novo papel da OIM no sistema da ONU e na implementação do Pacto Global não deve ser visto “como um trabalho apenas para a sede ou para os departamentos centrais” mas antes como “uma tarefa que envolve toda a organização.”
Na mensagem, o representante informa ainda que as parcerias da OIM com agências da ONU e outros parceiros da sociedade civil local, regional e mundial serão reforçadas, esclarecendo que para tal serão efetuados “alguns ajustes organizacionais e financeiros.”
Numa altura em que o debate sobre a migração está na ordem do dia, Vitorino garante que a rede de coordenação e o Pacto Global “são dois instrumentos totalmente alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e que servirão de alavanca para colocar a migração na agenda internacional e garantir seu avanço em todo o mundo.”
Currículo
António Vitorino foi eleito deputado do Parlamento de Portugal em 1980. Em 1983, tornou-se secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares. Posteriormente, foi vice-secretário do governador de Macau até 1989. Regressou a Lisboa em 1994 para se tornar juiz do Tribunal Constitucional. Posteriormente foi ministro da Defesa Nacional e vice-primeiro-ministro do governo de António Guterres, atual secretário-geral das Nações Unidas.
Entre 1999 e 2004, António Vitorino desempenhou as funções de comissário europeu de Justiça e Assuntos Internos. Durante o seu mandato participou nas negociações para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e da Convenção sobre o Futuro da Europa.
Desde que saiu da política, em 2005, voltou à advocacia, sendo também, desde 2011, presidente do think tank “Notre Europe”. Durante vários anos foi comentador do canal público de televisão de Portugal - RTP 1.
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1981, além de ter mestrado em Ciências Jurídicas e Políticas é também autor de obras de Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Comunitário Europeu.
Assista na íntegra ao v]ideo do diretor geral da OIM:
Menssagem do diretor geral António Vitorino ao pessoal da OIM
Assista aqui à mensagem na íntegra do diretor geral da OIM:
Menssagem do diretor geral António Vitorino ao pessoal da OIM